Trabalho é de sensibilização da população sobre a importância da conexão dos imóveis à rede de esgoto instalada na via pública
A proposta, que já havia sido aprovada pelo Senado, seguirá agora para a sanção presidencial.
O pleito suplementar neste domingo ocorre em função da cassação, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Evento acontecerá nos dias 15 e 16 de abril no Teatro Cidade Cenográfica, em Floriano.
A proposta foi aprovada por 61 votos a 8, após sucessivos adiamentos da votação devido à falta de consenso em torno do texto.
A ADH está oferecendo 100% de desconto para juros e multas, nos casos de pagamento à vista, além de outras condições para facilitar os acordos com os mutuários
A oferta é uma novidade no esporte para a advocacia e ocorrerá de forma gratuita neste primeiro mês.
Os deputados da câmara baixa do Parlamento russo, a Duma, aprovaram, por unanimidade, uma emenda que prevê penas de até 15 anos de prisão
Proposta é reformar o espaço e transformá-lo também numa escola para formação de novos artistas do repente.
Até 1º de abril, deputadas e deputados poderão mudar de partido sem perder o mandato
Etilo Ferreira tem experiência de 26 anos e diz que sem o advogado luta pela liberdade, pelo Estado Democrático de Direito
Atualmente, cerca de 306 indígenas venezuelanos, subdivididos em 76 famílias, são acolhidos em três abrigos na capital
Proposta foi aprovada em novembro do ano passado no Senado Federal e segue para a sanção presidencial
Quem desobedecer terá que arcar com uma multa de R$ 2.934,70
Advogado é um dos candidatos à vaga do Quinto Constitucional no Tribunal Regional do Trabalho.
O governo estadual já investiu mais de R$ 50 milhões na implantação da ZPE, incluindo a construção da infraestrutura básica
"137 heróis, nossos cidadãos, perderam a vida", disse o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky
De forma diferente do dinheiro comum, as criptomoedas são lançadas por agentes privados e negociadas exclusivamente na internet
Comunidade internacional se mobiliza em estratégia de repreensão após presidente Vladimir Putin reconhecer independência de regiões separatistas na Ucrânia e decretar envio do exército russo para o local
Candidato à vaga do Quinto Constitucional, o advogado pontuou que quer ser um elemento de integração entre a Corte e a sociedade, assim como entre a Magistratura e a Advocacia.
Os veículos do transporte alternativo intermunicipal que circulam sem licitação voltaram a circular no Piauí nesta segunda-feira (21), após decisão do Tribunal de Justiça
O Projeto de Lei está nas comissões técnicas da Alepi e, após aprovação, vai a votação em Plenário
Deputado lembra que há um custo financeiro na formação do policial e o desligamento causaria prejuízo ao Estado.
Caso não seja cumprida a lei, a Prefeitura acionará o Ministério Público para que o condomínio seja responsabilizado judicialmente
Ziza Carvalho também reapresentou o Projeto de Lei que trata do assunto, depois do arquivamento em 2021