Anteriormente, prazo divulgado pelo governo era 6 de dezembro, mas, a pedido dos estados houve essa ampliação
A principal mudança é a ampliação das oportunidades para candidatos cotistas, que agora concorrem primeiro às vagas gerais
Aqueles que se recusarem a fornecer água filtrada, conforme determinado pela lei, estarão sujeitos a multa
O primeiro turno das Eleições ocorre em 6 de outubro. Isso significa que o cadastro eleitoral estará fechado para novas inscrições após o dia 8 de maio
Fuga de Fito provocou várias rebeliões no Equador e fez presidente decretar estado de emergência
A legislação estabelece penalidades, incluindo até três anos de prisão ou multa de até 30 milhões de won coreanos (aproximadamente US$ 23 mil)
As primeiras conversas indicaram resistência tanto por parte dos Estados Unidos quanto da China, evidenciando a complexidade do tema
Legislação que acelera aprovação dos produtos químicos foi sancionada no dia 28 de dezembro, com restrições; Congresso poderá derrubá-las
Músico é um dos maiores símbolos da cultura nacional.
Segundo a Prefeitura de Guarulhos, 122 afegãos estão à espera de assistência e enfrentando casos de sarna.
Foram atletas de várias modalidades esportivas que decidiram aceitar o desafio de participar de um reality show.
A nova regulamentação atribui ao Ministério da Agricultura a responsabilidade pela reavaliação dos riscos dos agrotóxicos
Ele foi levado para a Delegacia Regional de Picos e autuado em flagrante pelos crimes de ameaça, maus-tratos contra animais e porte ilegal de arma
Essa mudança na postura de Lula em relação à GLO ocorreu após uma coordenação entre os comandantes militares e o ministro José Múcio, ao longo do ano
Novas regras valem somente para débitos contraídos a partir de janeiro. Modalidade de crédito é a mais cara do país e deve ser evitada
Em dezembro, o tempo de abertura de empresas no Piauí foi 8 horas, enquanto a média nacional foi de 1 dia e 10 horas
A "depreciação acelerada" funciona como uma antecipação de receita para as empresas.
Segundo Alckmin, parte desse valor já está prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA), no total de R$ 2,9 bilhões.
A lei e as justificativas dos vetos foram publicadas em uma edição extra do Diário Oficial da União neste sábado.
A nova legislação entrará em vigor no prazo de 180 dias
Reajuste de quase 7% já vale para salário e benefícios de janeiro, que serão pagos no início de fevereiro.
O presidente Lula tem até o final do ano para formalizar o reajuste por meio de decreto.
Para garantir eficiência no atendimento ao cidadão, Luana Barradas afirma que foram implantadas novas tecnologias e treinamento de equipes
Nesse contexto de reconstrução do país, o Governo Federal lançou ou recriou 75 programas ao longo de 2023.
A segunda parcela, a ser quitada até 20 de dezembro, sofre descontos referentes à contribuição ao INSS e ao Imposto de Renda, caso aplicável