Propriedades rurais devem preservar 50% da área com formações florestais e de Cerrado, sendo 40% para locais com formações campestres
Programa é conduzido pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Familia e Combate à Fome, Wellington Dias,
Durante essa fase transitória, estados e municípios estão proibidos de fixar alíquotas próprias do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
O pagamento do 13º salário do Bolsa Família ocorreu apenas uma vez, por meio de uma MP durante a gestão Bolsonaro, em 2019
O salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.320, deverá ter um aumento para, no mínimo, R$ 1.412 a partir de janeiro de 2024
A data foi instituída em 2012, pela lei estadual 6.225, e remete ao reconhecimento dessa classe que atua na defesa jurídica do Governo
O presidente da Câmara, Enzo Samuel viajou para Brasília
Presidente venezuelano determinou que mapa seja publicado e levado até escolas, colégios e universidades
Em um depoimento à Polícia Federal, Wassef revelou os bastidores da recompra do Rolex de ouro branco, presente do governo da Arábia Saudita
Conforme os termos da lei, o Selo Amigo da Segurança será concedido a pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvam projetos esportivos e paradesportivos.
Até o momento foram presas 126 pessoas em 34 cidades, com apreensões de armas, veículos e celulares
A nova regulamentação estabelece que a realização de atividades laborais durante feriados somente será permitida se houver convenção coletiva da categoria
O intuito é combater o tráfico de drogas, roubos de veículos e receptação.
A realocação dos recursos ocorreu no ano passado, após o Supremo Tribunal Federal (STF) barrar as emendas de relator
O PT defendeu que ninguém é contra o trabalho no comércio em feriados, mas ressaltou a necessidade de o trabalhador ser devidamente compensado
A decisão, prevista para entrar em vigor em março de 2024, reacende o debate sobre as condições para atividades comerciais em datas especiais
PEC foi aprovada no Senado e agora segue para Câmara.
O documento agora avança para apreciação no plenário, embora ainda não haja uma data definida para a votação.
Esses aplicativos, conhecidos como 'deep nudes', têm a capacidade de gerar fotos ou vídeos de indivíduos sem roupas a partir de imagens reais
Os projetos abrangem diversas áreas artísticas, desde o teatro até a música e as artes visuais
Ele foi condenado por distribuir cestas básicas durante o período eleitoral do ano passado.
O magistrado é o novo corregedor-geral eleitoral, sucedendo o ministro Benedito Gonçalves
As novas disciplinas serão aplicadas aos estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental
De acordo com a polícia, nas mensagens o homem afirmava que iria matar todos os animais caso ela não respondesse
A medida aplicada visa reduzir as filas de análise e concessão da aposentadoria especial de trabalhadores expostos a ruído