Reforma também inclui cortes em estruturas internas de órgãos
O Fisco explicou que a decisão de repassar essa alta dos tributos para os preços depende dos fabricantes
Proposta desobriga governo a cumprir superávit primário de 2014.
Os deputados também precisam votar a medida provisória que altera a lei de comercialização de energia elétrica
O decreto, publicado sábado no Diário Oficial da Cidade, não fixou o valor da multa aos infratores
Ficará liberado fumar em casa e ao ar livre.
A discussão sobre o número de deputados começou em abril do ano passado quando o recalculando o tamanho das bancadas de cada Estado na Câmara Federal.
A presidente respondeu, no perfil do Palácio do Planalto no Facebook, a perguntas de internautas sobre o Marco Civil da Internet
Texto manteve "neutralidade" e desobrigou guarda de dados no Brasil.
O objetivo é compensar o gasto adicional de R$ 4 bilhões do governo com a Conta de Desenvolvimento Energético
A medida é uma tentativa de aliviar a perda de arrecadação dos Estados, provocada pela queda da conta de luz.
Reajustes geraram R$ 5,6 milhões às empresas e são 0,02% sobre tarifas. Não penalização porque Aneel tem processo interno apurando o caso.
Para Cardozo, autoridades que transgridem decreto devem responder.
Definição de delitos contra menores foi ampliada
Dispositivo substitui efeito de MP que não foi votada pelo Senado. Decreto adianta R$ 2,8 bilhões a empresas de energia para cobrir custos.
Lojas virtuais terão que exibir endereço físico
Fabricantes de celulares podem ter que trocar aparelhos imediatamente
A proposta orçamentária deveria ser votada antes do recesso parlamentar, que se encerrou no dia 19 de dezembro, para entrar em vigor já no início do a
Presidente fez pronunciamento em razão do Dia Internacional da Mulher
A medida será publicada em edição extra do
Reduções estão no "Diário Oficial", em medida provisória e decreto
Edição extra do Diário Oficial oficializa as medidas anunciadas no dia 24. As duas mudanças entram em vigor no dia 1º de janeiro
O texto é o primeiro a ser aprovado após a ditadura de Hosni Mubarak.
Partido tenta anular efeitos do decreto presidencial.
Decisão foi criticada pelos EUA, que acusou aumento de protecionismo.