Com a medida, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais para apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução das cidades.
Pacheco faz balanço dos trabalhos do Senado e reforça defesa da democracia e do diálogo
Na prática, as mudanças permitirão que funcionários utilizem os créditos tanto do vale-alimentação quanto do vale-refeição em mais estabelecimentos.
Com estímulo, empresas investem na modernização e ampliação e garantem mão de obra
O decreto estabelece a possibilidade de contratação direta de serviços e bens indispensáveis à realização do certame por parte do Nucepe
Dr. Pessoa destaca a importância de homenagear aqueles que contribuíram e continuam contribuindo com serviços prestados à Teresina
As novas determinações valem até o dia 02 de janeiro de 2022 e já se encontram em vigor
A escolha das personalidades e instituições é feita por um conselho deliberativo municipal, que conta com o prefeito Dr. Pessoa, na condição de presidente
A edição 2021 da feira agropecuária terá início no próximo domingo (05) no Parque de Exposições Dirceu Arcoverde, observando todos os protocolos sanitários.
As medidas foram apresentadas após a avaliação epidemiológica e as recomendações apresentadas pelo Comitê Técnico do Centro de Operações Emergenciais.
Texto aprovado reduz dos atuais 75 para 70 anos de idade
55 municípios do Brasil não recebem o FPM nesta sexta-feira, 19, por alguma pendência.
A partir de 23 de novembro, as agências da Caixa também retomam os horários de atendimento pré-pandemia de covid-19
A Prefeitura está analisando o decreto do governo do Maranhão sobre a flexibilização do uso de máscaras.
O novo decreto com as mudanças foi publicado nesta quinta-feira (11).
Segundo balanço divulgado nesta quarta, mais de mil textos infralegais foram analisados e reunidos em 15 normas. Parte dos textos já estava obsoleta, afirma Ministério do Trabalho.
O motivo da medida é a queda nos números de casos e mortes pela Covid-19 e o avanço da vacinação nos municípios
Gestores culturais apresentaram agenda prioritária de propostas em tramitação; nenhum deputado governista participou do evento
Decreto foi publicado em edição extra do 'Diário Oficial da União' nesta segunda (8). Entre as regras estabelecidas, está a definição dos valores dos benefícios.
Programa será extinto por força da MP que cria o Auxílio Brasil; novo programa, entretanto, sofre com incertezas
O auxílio emergencial acaba em outubro e não será prorrogado. O governo diz que começará em novembro os pagamentos do Auxílio Brasil.
Pré-Enem Seduc realiza revisões presenciais em Teresina e União no final de semana
IFPI, UESPI e UFPI iniciam o planejamento para o retorno das atividades de forma presencial no próximo ano.
A alteração nas leis que regem o uso de agrotóxicos no país visa a modernizar os processos referentes ao uso de defensivos agrícolas
A nova capacidade de público presencial nos eventos segue as orientações do decreto nº 20.036, que estabelece os protocolos e medidas sanitárias de enfrentamento à covid-19 no Estado