O decreto original, publicado na quinta (29), suspendia a permissão do emprego do fogo em todo o Brasil por um período de 60 dias com o objetivo de proteger o meio ambiente.
Aviões da FAB estão sendo usados em operações contra o fogo.
O modelo será emitido atendendo ao decreto federal 9.278, de 2018, com a inclusão de dispositivos para aumentar a segurança contra a falsificação e dimensão reduzida.
A EAD chega a 155 municípios piauienses com cursos da educação básica, de graduação e pós-graduação.
As regras para a concessão da residência estão em portaria publicada no "Diário Oficial da União"
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, não informou quais áreas do governo sofrerão cortes
A igreja está em obras e deve reabrir em 4 de outubro
A informação sobre a revogação e os novos decretos foi dada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni,
O decreto foi assinado por Bolsonaro em 7 de maio. Desde então, tem gerado questionamentos na Justiça e no Congresso Nacional. A Rede, por exemplo, pediu ao Supremo Tribunal Federal para anular o decreto.
Mudanças foram estabelecidas em decreto presidencial publicado em março; órgãos públicos terão que provar que precisam de novas contratações.
O presidente Jair Bolsonaro já editou dois decretos sobre o assunto (9.785 e 9.797). O segundo foi publicado no Diário Oficial da União da última quarta-feira (22).
Reforma da Previdência recebe 277 emendas
O novo decreto mantém a ampliação do limite de 1.200 libras e 1.620 joules
Texto publicado nesta quarta-feira (22) inclui veto ao porte de fuzis para cidadãos comuns e permite aquisição de armas desse tipo para donos de imóvel rural
Tem nova regra na prática de tiro por menores de idade e no transporte de arma em voo.
Objetivo é ordenar ações governamentais e orientar utilização dos recursos públicos para o turismo. Uma das metas prevê a criação de dois milhões de empregos
A informação foi divulgada hoje pelo "Vatican News", canal oficial de comunicação do Vaticano.
Pegas de surpresa, organizações do sistema reclamam da falta de diálogo.
Este foi o segundo pedido de bloqueio de bens do ex-presidente pela Justiça Federal
Ele encomendou uma análise aos técnicos da Câmara para avaliar se o texto fere algum princípio constitucional
O Fórum de governadores entregou ao presidente Jair Bolsonaro e aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, uma carta com seis demandas.
O decreto foi assinado em uma cerimônia no Palácio do Planalto
A Presidência da Casa e o Itamaraty dizem que não há irregularidades na emissão
Medida inclui caçadores e já havia sido anunciada pelo presidente
Desde a criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em 2010, ampliou-se a discussão acerca do manejo correto de resíduos sólidos.