O livro conta com a contribuição de diversos autores convidados e homenageia a vida e a obra do Professor Celso Barros Coelho.
Tribunal de Justiça amplia para 11 as Unidades Judiciárias funcionando com ‘Juízo 100% Digital’.
"Há uma notória carência de significantes e pertencer a uma academia".
Crise coloca fim no "sonho americano" de parcela da classe média brasileira
Este foi o primeiro passo para o processo de licitação de compra de até 176 mil equipamentos modelo 2022
Comissão Parlamentar de Inquérito deve eleger hoje presidente e vice. Juiz federal barrou indicação de Renan Calheiros (MDB-AL) para relator
Após um debate acalorado entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o presidente do STF, Luiz Fux, decide encerrar a sessão. Ela será retomada na quarta-feira (28).
Ministros precisam definir para onde irão os processos que estavam em Curitiba e se é válido o julgamento de Moro como parcial.
Jair Bolsonaro deve passar por mais uma cirurgia ainda este ano, por conta da facada que sofreu em setembro de 2018
Ministro Fachin é o relator dos recursos apresentados pela PGR e pela defesa do ex-presidente Lula
Os ministros votaram na sessão destinada ao julgamento de recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela defesa de Lula
Sergio Moro não é o único lavajatista a tencionar se aproveitar da fama para realizar atividades de formação
A sentença que condenou Lula segue anulada por outra decisão, determinada pelo ministro Edson Fachin
O ato desrespeitou regras para frear a pandemia do novo coronavírus
Os prazos processuais dos feitos que tramitam por meio físico estão suspensos até o dia 30 deste mês, assim como audiências em sessões presenciais.
No dia 8 de março, o ministro do STF Edson Fachin concedeu um habeas corpus à defesa do ex-presidente
Moraes tomou a decisão ao analisar pedido de concessão de liberdade provisória, que foi negado
A prisão só será reavaliada após o STF julgar denúncia oferecida pela PGR contra Silveira. Deputado foi preso em fevereiro depois de divulgar vídeo em que defendia AI-5.
Aliado do governo, presidente do PP avalia que polarização com o PT aumenta chances de reeleição de Bolsonaro
Ex-juiz será julgado pela 2ª turma do STF
Ministro Gilmar Mendes inclui recurso sobre suspeição de Moro na pauta da Segunda Turma para esta terça-feira
Ministro do STF diz seguir decisões anteriores do Supremo que já determinaram a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba restrita a crimes praticados 'direta e exclusivamente' contra a Petrobras. Ex-presidente não é considerado nem réu pelos casos agora. Novo juiz irá analisar denúncia do MPF e manutenção de provas obtidas nos processos de Sérgio Moro em Curitiba.
A investigação concluiu que os aparelhos foram entregues em audiências com o advogado e o assessor do parlamentar
Deputado federal se mostrou desesperançoso com a possibilidade de conseguir algum habeas corpus para deixar a prisão.
O Brasil é um dos países mais afetados pela pandemia da covid-19, atrás apenas dos Estados Unidos (28.121.178) e da Índia (10.991.651).