Pode beneficiar réus de 306 ações penais que se arrastam na Corte, sem previsão de conclusão.
A pressa é para que a votação ocorra a tempo de as regras valerem já nas eleições do ano que vem.
Agora, o voto aberto nas deliberações legislativas vai ser discutido em plenário.
Com a urgência, a Câmara terá 45 dias para votar a proposta.
Lei prevê destinação de 75% dos recursos dos royalties para educação. Outros 25% vão para saúde
Regras do fundo anunciado em 2010 estão "em andamento", diz Fazenda. Congresso aprovou destinar 50% do fundo para a educação e a saúde.
Irmã do deputado já foi condenada pela Justiça de Rondônia e teve os direitos políticos cassados por três anos
A indicação segue agora para votação no plenário da Casa, que deverá analisar a matéria em regime de urgência.
Belchior entregou Projeto de Lei Orçamentária a Renan Calheiros.
Janot era o primeiro colocado na lista tríplice encaminhada à Presidência pela ANPR
O texto, que já havia sido aprovado pelo Senado, segue agora para a sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.
Desde que o STF condenou Cassol, na última quinta (8), Renan Calheiros não havia se pronunciado sobre o caso.
Ele disse que mantém "relacionamento institucional de alto nível" com Dilma.
Os gestores se comprometeram a interceder junto à bancada federal do Piauí para que esta atue favoravelmente na votação da PEC.
A PEC já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado Federal
Presidente do Senado divulgou nota sobre viagem para Porto Seguro.
Manifestações das últimas semanas deflagraram medidas e discussões
Policiais militares e legislativos formaram um imenso cordão de isolamento em torno da sede do Legislativo Federal
Aprovado na Câmara no último dia 11, o projeto de lei de conversão também incorpora a Medida Provisória (MP) que assegura desconto na conta de energia
Presidente retirou dispositivo que prorrogava contratos automaticamente.
Proposta exige plebiscito e impõe critérios para a emancipação de distritos. Projeto foi alterado por destaque por deputados e retorna para o Senado.
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, deverá explicar os detalhes da nova lei em entrevista também amanhã
Atualmente, há cinco TRFs, com sedes em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Rio Grande do Sul
Presidente do Senado respondeu a questão de ordem do líder do governo
A mensagem com a indicação de Barroso será encaminhada nas próximas horas ao Senado para apreciação.