Monique Medeiros deixou o presídio e responde em liberdade no processo em que é ré por torturas e homicídio contra o próprio filho
Luis Felipe Salomão citou como ênfase de seu novo trabalho a garantia do bom funcionamento do Judiciário.
Posse do ministro à frente da Corte Eleitoral ganhou, nos últimos dias, caráter de reafirmação da democracia e defesa do sistema eleitoral
Ele recuperou seus direitos políticos e, neste momento, pode ser novamente candidato
O magistrado avisou ao presidente do Supremo, Luiz Fux, que contraiu a doença e não poderá participar da votação em plenário
Título de Cidadã Honorária Piauiense foi proposto pelo deputado Henrique Pires
Ele vivia uma vida normal e confortável com o nome falso de Henrique dos Santos Abdala. É casado com uma brasileira e tem dois filhos
O STJ foi acionado para decidir se a competência da investigação do acidente era da Justiça Estadual ou da Justiça Federal
A eleição opõe aliados do senador Renan Calheiros (MDB) e do presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP)
Foram concedidos Certificados de reconhecimento pelos serviços prestados junto ao judiciário aos ministros Kássio Nunes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na semana passada, a Quarta Turma do STJ (Superior do Tribunal de Justiça) determinou que Dallagnol indenize Lula em R$ 75 mil
Paulo Lerner, 78 anos, que morreu em janeiro de Covid, depois de esperar indenização do Itaú Unibanco por 24 anos
Alessandro Vieira ressalta que 547 mil estudantes deixaram as escolas em 2019, sendo 213,4 mil nos anos finais do ensino fundamental.
Fachin deve ficar no cargo até agosto, quando se encerra a sua passagem de dois anos como ministro do TSE
“Obrigado, Piauí! Já me sinto daqui há muito tempo", disse o ministro Humberto Martins ao receber as honrarias.
O Fórum contará também com estrutura para realização de audiências de custódia, com duas salas para assistentes sociais e psicólogos
Vagas foram abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.
DJ Ivis é investigado pelos crimes de lesão corporal, ameaça e injúria no âmbito da violência doméstica.
Com a decisão desta sexta-feira (22), DJ Ivis poderá responder em liberdade aos processos
Ele assumirá uma das vagas destinadas a integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os números representam média aproximada de 57,9 mil decisões por mês, 1,9 mil por dia, 79,3 por hora, ou 1,3 por minuto.
Com isso, o procurador indicado pelo presidente Jair Bolsonaro terá mais dois anos de mandato à frente do Ministério Público Federal
Na eleição de 2018, senador declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) patrimônio de R$ 1,74 milhão. Assessoria de Flávio disse que imóvel foi comprado com recursos próprios do parlamentar.
Piauiense pode ser indicado por Bolsonaro para ocupar vaga de Kassio Nunes no TRF1
Com a nomeação publicada no Diário Oficial da União, o piauiense é o primeiro nordestino a chegar ao STF desde 2003