Levantamento inédito da Fundação Getúlio Vargas traça perfil do Exame de Ordem Unificado no país
Por conta da pandemia, instituição vai requerer auxílio financeiro para os profissionais que terão impacto econômico
A Ouvidora Geral da OAB está em isolamento em um hospital de Teresina sob suspeita de Covid-19. Outras duas estão em isolamento por precaução aguardando resultado de exames. Vale ressaltar que nenhum caso foi confirmado entre as citadas na matéria.
Motivo, segundo a diretoria de trânsito, é a falta de flagrante; nenhum agente municipal relatou a infração. Ainda há a possibilidade de que o presidente seja autuado pela Polícia Militar, que não informou se aplicará multa.
Evento acontece no dia 27 de março das 8h às 19h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí
O seminário sobre responsabilidade civil no direito da família será realizado no dia 27 de março, no auditório da OAB/PI
A doença infeccionsa que está provocando feridas e "corroendo" a pele dos custodiados
Após a solenidade, o ministro Dias Toffoli abriu uma exposição em memória do jurista, instalada no Hall dos Bustos, no edifício-sede do STF, aberta ao público até o fim de dezembro
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
O membro honorário vitalício, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, falou sobre a importância econômica e política do grupo do BRICS
Juíza especialista em violência doméstica e advogada da Comissão da Mulher na OAB fala que mulheres são punidos da mesma forma perante a lei.
Com a aprovação do Senado, Aras ficará no cargo pelos próximos dois anos.
A abertura da Semana Nacional de Trânsito aconteceu ontem, em Teresina, e traz ações para promover a conscientização dos condutores quanto à segurança daqueles que são os mais vulneráveis no trânsito
Outra mudança, é o aumento da validade da CNH que passa a ser de dez anos.
Sancionada na semana passada, lei define situações que configuram abuso. Congresso deve decidir se mantém ou derruba vetos do presidente, e votação começa pelos senadores.
Itens vetados estão contidos em 19 artigos da lei. Agora caberá ao Congresso manter ou derrubar os vetos do presidente.
Prazo para Bolsonaro sancionar lei termina nesta quinta (5), e ele já havia dito que vetaria trechos do texto do Congresso. Parlamentares terão de decidir se mantêm ou derrubam os vetos.
Secretário-geral da entidade diz que houve falha de procedimento em não detectar armas nas celas.
Quatro participantes da briga entre facções foram encontrados mortos com sinais de enforcamento.
Há mais de dez anos, o então deputado federal Jair Bolsonaro já batia nesta tecla.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem acompanhando de perto a situação dos venezuelanos.
A solenidade contou com a presença do secretário de Segurança Pública, Fábio Abreu
A situação dos venezuelanos acolhidos em Teresina foi discutida em audiência com entidades e órgãos públicos.
O senador Jorginho Mello comandou dois debates em que especialistas de empresas, juntas comerciais e órgãos do governo destacaram que MP pode promover desburocratização
MP da Liberdade Econômica traz mudanças polêmicas para a abertura de empresas, e desobriga pequenos negócios de licenças ambientais e da vigilância sanitária, por exemplo.