Quem é obrigado a declarar Imposto de Renda e não enviar dentro do prazo paga multa
Os pedidos de quebra de sigilo incluem acesso a informações bancárias, fiscais, telefônicas e telemáticas
O pedido de habeas corpus tinha como objetivo a concessão de prisão domiciliar para Francisca Danielly, alegando que ela é a única responsável por dois filhos pequenos
A criação para levantar e dar transparência às informações atende um pedido do Tribunal de Contas da União
A vítima relatou que foram pouquíssimas as vezes que tinha autorização para sair de casa. Ela também era proibida de frequentar à escola
Um ponto destacado na reunião foi o fortalecimento do Restaurante Popular, serviço que beneficia milhares de pessoas
"As crianças e adolescentes que estão em situação de violência são obrigadas a conviver sob ameaças e medos provocados pelos agressores", diz o secretário da Semcaspi.
Fim do atrelamento ao dólar traz esperança de preços justos e benefícios para o povo brasileiro
A ocorrência aconteceu na noite de quinta-feira, 11 de maio, depois que a menina espalhou cartas pedindo "socorro"
Operação da PF descobriu envolvimento de aliados nos desvios de verba pública
Os casos recentes de racismo no Brasil mostram como a herança maldita da eugenia ainda permeia a sociedade, perpetuando preconceitos e violações de direitos.
Ex primeira dama disse neste sábado (6) que mulheres devem entrar na política 'pelo seu potencial'
A Brigada Militar (BM) presenciou a cena e interveio, matando o agressor. O casal já havia registrado um histórico de violência doméstica em 2018
O projeto de lei propõe a criação da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que tem como objetivo tornar obrigatória a moderação de conteúdo na internet.
Segundo a polícia, o idoso e a menor trocavam mensagens há aproximadamente sete dias, e ela havia dito que tinha 19 anos.
Durante a solenidade, o Comandante Geral da PMPI, Cel Scheiwann Lopes, realizou a entrega de quatro viaturas e duas motocicletas
O Ministério da Justiça informou ainda que durante esses 10 dias de trabalho com foco na segurança escolar recebeu 7.473 denúncias.
Zanin, que praticamente não teve contato com a babá e não foi gravado, não cedeu à chantagem e a nota sobre o caso foi publicada neste domingo.
O ex-pugilista brasileiro reverenciado internacionalmente, Acelino Freitas, mais conhecido como Popó, participa do evento realizado em Teresina
A medida visa ampliar a segurança nas unidades de ensino de todo o país. Ao todo, o edital liberará R$ 100 milhões.
Caso as empresas não retirem os conteúdos ilícitos de incentivo aos ataques nas escolas, elas poderão ser suspensas.
Em uma dessas cartas para a irmã Lorena Baía, Kátyna Baía relatou os momentos humilhantes que passou durante a prisão
Governador disse que o modelo da unidade europeia servirá de modelo para implantação no Piauí.
Essa é a primeira vez que o Brasil conquista uma medalha individual em uma competição desse nível na ginástica rítmica.
Tatarsky era conhecido por seu blog especializado nas Forças Armadas russas e por defender a invasão da Ucrânia pelo seu país.