Lei garante ao consumidor o direito de receber um telefone celular reserva enquanto o seu estiver na assistência técnica para reparos.
O técnico foi ouvido nesta quarta-feira (3) pela Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a catástrofe ocorrida em janeiro deste ano, em Minas Gerais.
Receita muda regras de repatriação e estabelece que terá que haver novas informações sobre patrimônio fora do país.
Alguns poços e chafarizes eram, na verdade, operados por pessoas da comunidade
Alunos puderam entrar no prédio e pegar objetos pessoas que foram deixados para trás no momento em que assassinos invadiram o local e mataram sete. Ao todo, dez morreram.
A cirurgia reparadora conhecida por abdominoplastia é garantida para pacientes que realizam tratamento contra obesidade seja pelo SUS ou planos de saúde
Decisão infringe Regulamento Geral das competições
É preciso ficar atento ao relógio: entre 1h e 5h Receita não recebe documento
Medida Provisória proíbe desconto na folha de pagamento do trabalhador
Resultado sai hoje às 16h
Documento pode ser enviado a partir do próximo dia 7
O prazo para entrega da declaração é entre 7 de março e 30 de abril.
A ação preventiva tem foco no feriado do carnaval que se aproxima
Estado figura entre os melhores índices da vacinação no Brasil.
Na tarde da última terça-feira (12), os clubes foram notificados sobre a obrigatoriedade de manter todos os alojamentos dentro das condições adequadas.
Estatuto prevê sanção a propaganda na Avenida Nossa Senhora de Fátima
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 22 de fevereiro.
Claudio Aquino cobra direitos trabalhistas ao Tricolor no valor de R$ 1,2 milhão
Todos os 26 estados e o DF estão aptos a emitir a carteira de habilitação virtual
Reconhecimento da Unesco reforça a projeção internacional da Cidade Maravilhosa, que sediará Congresso Mundial de Arquitetos em 2020
Muita gente confunde posse de arma com porte de arma.
A investigação considera o decreto que garante passe livre às pessoas portadoras de deficiência
As informações referentes às obras serão divulgadas no site oficial da Prefeitura
Segundo texto, moradores de cidades ou estados com taxa de homicídios superior a dez mortos a cada 100 mil habitantes terão posse facilitada
Há empregadores em Santa Cruz do Piauí, São Francisco do Piauí e Cajazeiras