A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição
O julgamento começou em novembro do ano passado com o voto do relator, ministro Edson Fachin
O crime aconteceu no dia 12 de julho de 2021, na rodovia PI-224, na cidade de Francinópolis, e foi motivado pelo ataque de um cachorro
Doutor José Estevam Lima é conhecido por ser advogado de 9 entre 10 estrelas do cenário artístico nacional.
Após febre alta e taquicardia, presidente do PTB foi atendido na UPA do presídio de Bangu 8; advogados pedem transfarência imediata para hospital particular
O Google anunciou medidas que adotará desde já com vistas ao processo eleitoral do ano que vem
A relação de Gabriel com os pais ficou conturbada após a chegada de Yasmin.
Antes, Ciro Gomes havia chamado a ex-presidente de “incompetente, inapetente e presunçosa”
Conforme a PM, a cliente apresentava sinais de embriaguez e foi encaminhada à Central de Flagrantes.
Direta, a modelo compartilhou uma foto do tenista dormindo ao lado de alguém. "A propósito, aquela garota nua na cama com ele não sou eu".
O empresário já havia sido absolvido em primeira instância em setembro de 2020, em decisão do juiz Rudson Marcos
Cantora foi chamada, dentre outras coisas, de "gorila" e outras odensas
Senadores trocaram acusações, entre gritos de "puxa-saco" e "vagabundo", e precisaram ser contidos fisicamente pelos colegas.
Presidente nacional do PTB pode recorrer de decisão de 1ª instância por ofensa contra o governador Eduardo Leite (PSDB-RS)
Presidente do TSE fez discurso dois dias após chefe do Executivo voltar a atacar eleições e urnas eletrônicas durante manifestações
Além disso, o estudante pode ter a formatura cancelada e ser expulso da faculdade. O plágio termina não valendo a pena.
Para o MPF do município potiguar, Moro teria, com isso, demonstrado interesse em influenciar indevidamente as eleições presidenciais de 2018
O coronel Aleksander Lacerda tem convocado para manifestação insultou o STF, Doria e Pacheco
A resposta ouvida de generais da reserva e da ativa é a garantia das eleições e que quem vencer tomará posse
Após o ocorrido, o homem entra no carro e sai dirigindo, enquanto a mulher tenta escapar. As informações são da rede local, Q13 Fox.
Para ministro aposentado, pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes é "absurda provocação"
Ação foi solicitada pela Procuradoria-geral da República e autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF
Especialistas falam sobre o assunto e detalham os danos psicológicos causados e analisam essas ações juridicamente.
O nome da suspeita do crime de racismo não foi divulgado, o caso segue sob investigação.
Pedido do governo cearense era para impedir a propagação de variantes