Na decisão, o juiz proibiu ainda que os manifestantes invadam ou tumultuem qualquer estabelecimento de ensino.
Os parlamentares do Legislativo municipal de Teresina também enfrentam ação do promotor para que o mesmo auxílio seja declarado inconstitucional
A Semana da Conciliação de Precatórios acontece de 24 a 28 de outubro.
Renato Berger explicou que o depoimento foi remarcado devido o volume de documentos analisados durante o recesso parlamentar.
Com esta decisão, o juiz acompanha a decisão do Ministério Público
O Instituto do Samba de Raiz foi o autor do pedido de antecipação de tutela indeferido pelo magistrado.
Pedro de Alcântara substituirá o juiz Oton Mário Lustosa.
Hoje é a vez da Corte avaliar o caso do prefeito do município de Cocal de Telha, José Erasmo da Silva
Na próxima semana, a Corte avaliará 27 casos envolvendo doadores que ultrapassaram o limite legal.
por três votos a dois, o processo foi devolvido para a 1ª instância. Enquanto isso, prefeito permanece no cargo
Se a estimativa dos servidores for mantida pela Justiça estadual, a Prefeitura precisará desembolsar cerca de R$ 30 milhões
A solenidade de posse aconteceu no plenário do TRE-PI, presidida pela desembargadora Eulália Ribeiro