A ação se trata de um pedido de indenização, proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Cada denúncia deverá ser analisada em até 30 dias e apurada em até 180 dias.
Para advogados, a decisão pode resultar em aumento do número de recursos em casos de dívidas de crédito pessoal.
A parlamentar bolsonarista afirmou que somente neste mês pagou mais de R$ 50 mil em indenizações
A estimativa do ministério é que essas dívidas superem R$ 50 bilhões. Lupi afirmou que o projeto retoma medida adotada anos atrás
A ideia é que esse pagamento ocorra automaticamente quando ele tiver uma renda decorrente de vínculo empregatício
Setenta pessoas acertaram a quina e receberão individualmente o prêmio de R$ 58.471,80. Já a quadra teve 5.743 acertadores
Thiago Brennand, foragido há cerca de 6 meses nos Emirados Árabes, teve a extradição para o Brasil autorizada pelas autoridades árabes
A Mega-Sena 2581 vai sortear um prêmio estimado em R$ 47 milhões para quem acertar as seis dezenas
Segundo a PRF, o homem, de 46 anos, tinha mandado pelo não pagamento de pensão alimentícia. O mandado de prisão foi emitido em 19 de Agosto de 2022.
Argentino definiria em qual dos times da MLS gostaria de jogar
O governo também criou uma dedução simplificada de R$ 528 e, com isso, quem recebe até R$ 2.640 ficará isento.
As falas foram feitas durante uma entrevista publicada na internet. Indenização deve ser destinada a fundos de promoção da igualdade racial e contra a discriminação da comunidade LGBTQIA+.
Planalto estima que 694 mil famílias que estavam fora da lista de beneficiários entrarão na folha de pagamento em março
Policias constaram um mandado de prisão em aberto, expedido no último dia 7 de fevereiro, pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso
Nesta Mega Semana da Mulher, a Caixa ofereceu ao apostador três concursos: terça, quinta e hoje
Mecânico, de 24 anos, acabou preso. Segundo a polícia, ele teria dado calote no motel, em um posto de combustíveis e retirado peças do carro
Quem deixar para efetuar o pagamento do IPVA só em março, terá um desconto de 5% no valor da taxa.
As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet
De acordo com a decisão, a pensão será paga porque a arma usada para cometer o crime é de propriedade da União
Ao todo, neste mês, 21,86 milhões de famílias receberão o Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, e 5,95 milhões terão ao Auxílio Gás
A mãe do garoto, Susany Ferreira, faz campanha nas redes sociais com o objetivo de arrecadar R$ 500 mil reais para o tratamento de Theo no Hospital Infantil de Los Angeles
Segundo a Caixa, 151 apostas acertaram cinco números e cada uma vai receber R$ 52.127,84
Para acessar o seu boleto do IPVA, basta clicar no banner “Imprima seu IPVA 2023”, disponível nos serviços em destaque na página da Sefaz
A partir do dia 1º até o dia 28 de fevereiro, o desconto será de 10% no caso de pagamento da cota única; até 31 de março, o desconto será de 5%.