O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano
Segundo o ministro do do Desenvolvimento Agrário, será destinada a quantia de R$ 430 milhões para medidas emergenciais, como estruturantes
Neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,86 milhões de famílias, com recursos de R$ 13,2 bilhões.
A Mensagem nº 29 tem por finalidade conceder isenção do IPVA, extinguir créditos tributários e não tributários de pequenos valores referentes a motocicletas de até 170 cilindradas.
"Para garantir às pessoas de baixa renda, que possuem motocicletas possam regularizar seu veículo e andar com segurança pelas ruas", explica Rafael Fonteles.
O texto fixa em 5% o limite para desconto no benefício pago a famílias beneficiárias do Bolsa Família ou de outros programas federais
O veículo foi apreendido, e o homem foi conduzido a Delegacia de Polícia Civil do município de Picos-PI
Mecanismo premia consumidores fiéis com devolução de dinheiro
Wellington Dias anunciou que programa liberará micro crédito para estimular empreendedorismo
Proprietário da SAF do Cruzeiro, o ex-jogador devia muito a Prefeitura do Rio de Janeiro, ele enfrenta problemas jurídicos
O processo tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso, que votou pela negativa de seguimento da Reclamação (RCL) 39509, em que a União pedia o cancelamento do precatório.
Os professores que trabalharam de 1997 a 2006 e não estão mais nos quadros do Estado, terão que fazer um cadastro no Portal da Seduc.
O corte era esperado pelo mercado, já que a empresa vinha operando com preços bem mais altos do que as cotações internacionais do produto
Presidente usou o discurso na posse do novo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, para criticar os responsáveis pelos ataques golpistas
As obras fazem parte do programa Timon Saneada II, pacote de investimentos com o objetivo de expandir o sistema de coleta e tratamento de esgoto do município.
O deputado Florentino discutiu com o secretário Mauro Eduardo uma solução para o impasse, uma vez que a população não pode ser prejudicada.
Moraes diz ter solicitado um depoimento a Do Val, mas que ele se recusou. "Disse que era uma questão de inteligência e não poderia confirmar"
Falta de fiscalização, acompanhamento das obras e prestação de contas, além de superfaturamento estão entre os problemas apontados
O senador Otto Alencar (PSD-BA), por ser o mais idoso entre os eleitos, foi o responsável por ler, em nome de todos os senadores que tomam posse, o compromisso regimental.
O novo título, oferecido pelo Tesouro Direto, chega como uma forma de complementar a renda durante a aposentadoria.
O volume diário corresponde a 14 piscinas olímpicas. Em Teresina, os rios Poti e Parnaíba fazem parte da história e do desenvolvimento de uma boa parcela da população.
A partir do dia 1º até o dia 28 de fevereiro, o desconto será de 10% no caso de pagamento da cota única; até 31 de março, o desconto será de 5%.
A partir do dia 1º até o dia 28 de fevereiro, o desconto será de 10%; até 31 de março, o desconto será de 5%, no caso de pagamento da cota única.
Os professores e pedagogos da Rede Municipal de Teresina receberão um bônus no final do mês de janeiro.
O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos ainda não começou