O desmembramento foi determinado em agosto pelo ministro do STF Joaquim Barbosa
Documento entregue no STF ressalta "atitudes de relevante valor social". Ex-ministro foi condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha
O advogado de Valério pede que ele seja considerado "réu colaborador", o que daria direito à redução da pena.
As 27 sessões de julgamento feitas até agora resultaram na condenação de dez réus.
Com o reajuste, o salário atual de R$ 26,7 mil passaria para R$ 28,6 mil. Segundo ministro, impacto é de R$ 285 mi aos cofres do Judiciário da União.
São cada vez mais comuns os pedidos de remoção de conteúdo considerado ofensivo por candidatos, que têm encontrado respaldo no Judiciário.
Parte dos réus pode ficar livre se receber pena mínima, dizem juristas
Para ele, STF cometeria "absurdo jurídico". Julgamento começa no dia 2
Os dois estão presos suspeitos de participação na morte de Eliza Samudio, ex-namorada do jogador.
Divulgação foi suspensa após após decisão da Justiça Federal nesta quinta
Vasp, Varig, Rio Sul e Nordeste alegam prejuízos com Plano Cruzado
Empresa alega que não há "fundamentação" para abrir todas as contas
Na sexta, os advogados entraram com um novo pedido de adiamento
Na quarta, CPI se reúne e deve votar 168 requerimentos protocolados
O plenário da Corte retoma o processo nesta quinta, a partir das 14h.
Foragido há mais de um ano, Souza se entregou na última sexta-feira (24) no Fórum de Guarulhos.
A lei poderá barrar candidatos corruptos a tomarem posse em cargos eletivos
A Lei da Ficha Limpa deve voltar à pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal
A publicação indevida foi feita por um funcionário da Secretaria de Comunicação da Presidência
O governo argumenta que o cumprimento da decisão implicará o gasto de mais de R$ 6,8 milhões anuais.
Presidente da Corte disse que ainda não há data para votação em plenário.
Nesta quarta-feira o senado vota o PL 448, de autoria do senador Wellington Dias
Na ação, o governo piauiense diz que a área virou
O Supremo vai julgar Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) do ex-governador W. Dias contra cinco incisos do artigo 77 da Constituição Estadual.
Três processos de suplentes devem ser julgados nesta quarta (27).