Os advogados acionaram o STJ com embargos de declaração, questionando possíveis omissões na decisão que homologou a sentença italiana.
Após o acidente, o acusado fugiu do local e se apresentou à polícia apenas 36 horas depois
Prisão de Robinho foi baseada na decisão da Corte Especial do STJ, que atendeu a um pedido da Justiça italiana para que ele cumprisse a pena no Brasil
A decisão de cumprir a pena de Robinho no Brasil foi ratificada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
A vítima Kamila Carvalho do Nascimento, 22 anos, foi encontrada morta no dia 20 de outubro de 2023, no bairro Aeroporto, zona norte de Teresina.
Acompanhado de sua advogada, Inés Guardiola, Alves compareceu ao tribunal
Ex-lateral da seleção brasileira poderá aguardar em liberdade a análise dos recursos da condenação por estupro
Promotores de Barcelona destacaram o risco de fuga e reiteraram que Daniel Alves foi condenado a uma pena de quatro anos e seis meses de prisão.
Para conseguir isso, Robinho terá que manter um bom comportamento na prisão, algo que será avaliado pelo diretor da instituição onde está detido
Fux argumentou que a concessão de medida liminar requer a comprovação de uma coação ilegal que restrinja a liberdade do indivíduo
O documento foi assinado pela presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, que afirmou que o STJ determinou "o início imediato da execução da sentença condenatória".
MPF-RJ denuncia ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques, por fraude em compra de blindados.
O pai de Neymar Jr., se pronunciou após o nome de sua família ser envolvido mais uma vez no caso Daniel Alves
O único voto contrário foi de Luis Belestá, que argumentou que a prisão preventiva de Daniel Alves deveria continuar até a metade da pena (dois anos e três meses)
Em fevereiro, Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão pelo crime de agressão sexual
Causa da morte foi "fome e desidratação". O laudo foi emitido pela polícia do condado de Cuyahoga
A análise do pedido ocorre em meio a uma crise nas prisões da Catalunha. Funcionários das prisões na região estão em greve e têm realizado grandes protestos desde a semana passada
O julgamento no STJ será do pedido de homologação da sentença da Itália. A Itália pede que o ex-atleta cumpra a pena pelo crime no Brasil
Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.
EUA comunicou ao Brasil que delitos cometidos pelo bolsonarista Allan dos Santos são considerados crimes de opinião.
Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal
Ao chegar no local, a polícia teve que arrombar a porta, que estava trancada, e encontrou não só a vítima desacordada na cama
O acusado, Eduardo Alves da Luz, foi flagrado tentando matar a ex-esposa a golpes de faca na zona Sul de Teresina
Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa
De acordo com a Polícia Militar, a confusão entre os dois teria iniciado após o homem ter pegado um objeto pessoal da ex-companheira.