Número representa 5,1% dos 47.531 que receberam o benefício no Brasil
Quem vai aproveitar a oportunidade para pleitear uma vaga no concurso do Hospital Universitário da UFPI já aproveita o momento para reforçar os estudo
Entre órgãos estão Detran do RS e Administração Penitenciária de SP
Para o ministro, Donadon só poderá ser detido após o "trânsito em julgado". Peemedebista pegou 13 anos em regime fechado; defesa negou fraudes
Peemedebista foi condenado a 13 anos de prisão, mas está em liberdade. Para advogado, prisão imediata viola princípio da presunção da inocência
Santos foi abordado na noite de quarta durante um patrulhamento da PM e, ao levantar os braços, teve sua bíblia confundida com uma arma.
Barbosa classificou essa circunstância como uma
Constituição prevê duas possibildades de prisão, diz presidente da Câmara. Uma é o flagrante delito e outra o trânsito em julgado de sentença judicial
Ministro decide nesta sexta sobre prisões imediatas de réus do mensalão. Ele disse que não há precedente de situação semelhante no Supremo
Ministro Celso de Mello deu voto de desempate nesta segunda-feira (17). Três deputados foram condenados pelo Supremo durante julgamento
Sessão desta quinta (13) do julgamento do mensalão será cancelada.
Ministros do Supremo vão discutir outros temas que estavam na pauta.
Ele estava preso desde sexta após ter sido condenado a 39 anos de prisão. Cachoeira já havia passado nove meses preso por comandar jogo ilegal
Para relator, Supremo pode decretar perda de cargos de deputados.
"Sempre sonhei em ter uma casa com carpete", comenta moradora. Frente de Luta por Moradia ocupou 15 imóveis nos últimos dois meses
PGR pediu que condenados sejam presos imediatamente após julgamento. Ministros do Supremo poderão ainda fazer ajustes de penas e multas
Pena do delator do mensalão está entre as três últimas a serem definidas. Nesta segunda, deputado Valdemar Costa Neto recebeu 7 anos de prisão
Nesta quarta (28), Supremo concluirá fixação das penas a 3 últimos réus. Análise da ação penal começou há quase 4 meses; 25 foram condenados
STF ainda atribuirá penas a nove de 25 condenados no caso do mensalão
A prisão foi determinada pela juíza Maha Kouzi Manasfi e Manasf, da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Rio Branco,
Nem todos os ministros do Supremo, no entanto, concordam com a ideia de prisão imediata dos réus.
Os ministros do Supremo ainda estão definindo o tamanho das punições.
Nas próximas sessões, STF estipulará punições de outros 16 condenados
A votação do Marco Civil da Internet foi adiada ontem, pela terceira vez, na Câmara.
Procurador disse que vai reiterar pedidos de prisão ao final do julgamento. Para ex-ministros do Supremo, é preciso aguardar análise de recursos