O governo precisa encaminhar o Orçamento seguindo as regras vigentes - como o teto de gastos, que limita o avanço das despesas à variação da inflação.
Na avaliação do ministro Rogerio Schietti Cruz, seria potencialmente "caótico" autorizar que todos os municípios brasileiros tenham sua própria polícia
A decisão é do juiz Fernando Rocha Lovisi, que também estabeleceu multa diária no valor de R$ 1 mil para o Facebook, segundo réu da ação, em caso de descumprimento da decisão.
Ministra acolheu pedido de liminar em representação ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que tem como candidato Ciro Gomes.
Um memorando do governo dos EUA afirmou 15 minutos de exposição à cela rosa eram suficientes para reduzir comportamentos agressivos
O mundo está ficando abarrotado de produtos que as pessoas não querem ou não têm dinheiro para comprar
Governadora Regina Sousa destaca obras que pretende inaugurar, fala da violência contra a mulher e faz apelo para uma campanha democrática
O concurso público visa preencher 385 vagas imediatas e outras 323 vagas para Cadastro de Reserva
Johnson renunciou na quinta-feira passada, depois de mais de 50 membros do seu governo terem se demitido em protesto contra a gestão
A previsão é de 300 vagas para o cargo de escriturário - 150 para preenchimento imediato e 150 em caráter de cadastro reserva
Texto aprovado pelo Senado traz definição do que é um ativo virtual, previsão de que o governo estabeleça quais ativos são aptos a regulação, entre outros
Pedro Guimarães pediu demissão nesta quarta-feira (29) após denúncias de assédio sexual
Demétrius Oliveira de Macedo terá 10 dias para apresentar sua defesa prévia.
PRF aponta que excesso de velocidade pode ter sido a causa do grave acidente na BR-343, no Piauí, entre Audi A5 e Amarok, onde dois homens morreram
A doação de 450 ml de sangue pode salvar, em média, 4 vidas. Essa quantidade corresponde a uma bolsa de sangue.
Senadores da base do governo e da oposição se uniram contra a decisão do STJ; eles defendem que a lista da ANS seja exemplificativa, e não taxativa
O crime ocorreu em novembro de 2020 em Oeiras, horas antes da vítima ter feito um boletim solicitando medida protetiva contra o companheiro.
Como parte das mudanças, a nova CNH poderá ser disponibilizado tanto no formato digital, por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito.
Apesar da mudança, não há necessidade de troca imediata para novo padrão. Documento pode ser expedido em meios físico, digital ou ambos
Até agora, existem mais de 200 casos confirmados ou suspeitos em cerca de 20 países onde o vírus não circulava anteriormente.
No conflito, moradores usaram barricadas e colocaram fogo em pneus e pedaços de madeira. Alguns manifestantes atiraram pedras, coquetéis molotov e cacos de vidro contra os policiais
O julgamento é realizado no plenário virtual da Corte e, até o momento, oito ministros já votaram contra os documentos.
Silas solicitou a suspensão das taxas de esgoto que estão sendo cobradas no município sem que o serviço de esgotamento esteja devidamente concluído.
O calendário leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço
São mais de 8,5 mil vagas, sendo 591 a serem abertas para empregos em órgãos, como Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Iprev, com salários que chegam a R$ 11,6 mil.