O órgão publicou as regras da ferramenta cerca de dez meses antes da entrada em vigor do serviço
Tripulantes que alegaram terem sido assaltados durante uma noite no Rio de Janeiro, mentiram em seus depoimentos, segundo a delegada.
A Uber foi ordenada a pagar R$ 1 bilhão por danos morais coletivos.
O governador se reuniu com prefeitos da Região Metropolitana no Palácio dos Bandeirantes.
Ex-presidente arrecadou a quantia de R$ 17,1 milhões por meio de transferências Pix, entre janeiro e junho.
As nogociações estavam mantidas sob sigilo, e o objetivo era dividir o dinheiro cobrado pela estatal
A decisão pode promover uma receita de R$ 12 bilhões para os cofres públicos federais
Anvisa anunciou que a importação de cigarros eletrônicos, acessórios, refis e essências relacionadas a esses produtos é proibida no Brasil.
O projeto, proposto pelo próprio governo, foi aprovado pelo Congresso Nacional no início de junho
O testemunho foi concedido dentro do contexto de uma auditoria especial na 13ª Vara e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Grupo, que contava com empresa fabricante de ivermectina, divulgou publicidade recomendando o uso de remédios contra a Covid
O parlamentar justifica a proposta, defendendo que, com essa medida, espera reduzir os casos de atritos e transportes inadequados de animais de estimação.
Os jogos eletrônicos se encontram no 3º lugar das modalidades esportivas com maior dimensão de partidas com suspeitas de manipulação de resultados no mundo.
Em abril, a Operação Penalidade Máxima, conduzida pelo Ministério Público de Goiás (MP), revelou acordos criminosos entre jogadores e apostadores
Dani Cunha sugere responsabilização penal ao preconceito contra pessoas que são alvo de processos judiciais ou condenações sem trânsito em julgado da decisão.
As cláusulas de Direitos Humanos visam garantir que os contratados e convenentes observem os princípios de respeito aos direitos humanos, incluindo o combate à discriminação, entre outros.
A FCC também disse que estava tentando apreender US$ 80.000 em equipamentos de um homem transmitindo rádio pirata no leste do Oregon.
A notícia foi bem recebida no setor de jogo. A taxação virá junto com a regulamentação do serviço, o que trará mais segurança jurídica e potencial de negócios.
No Piauí, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há pelo menos 40 mil pessoas com total ou com grave deficiência auditiva
Todos os trabalhadores com carteira assinada em regime de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) têm direito ao pagamento
Diretor da PRF pode até ser preso em caso de desobediência, diz decisão
Os preços fazem referência às candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) à Presidência
O ex-jogador que foi capitão do penta em 2002, Cafu perdeu a casa por uma decisão judicial. O imóvel foi a leilão
O débito consolidado pode ser pago com redução de 95% dos juros e multas para pagamento integral.
Em casos de incêndios próximos à rede elétrica, a Equatorial Piauí deve ser acionada por meio da Central de Atendimento