Padrão financeiro, porte de armas pesadas seriam algumas das evidências
Na Argélia, por exemplo, começa aos 13. No Canadá, aos 12.
A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
O estudo mostra também que, de 2002 a 2012, o número de homicídios de jovens brancos caiu 32,3%, e de jovens negros aumentou 32,4%.
"Eu vou jogar na internet, nem que você me processe"
Para teólogos ouvidos, a Bíblia não deveria ser a única justificativa para a medida
“A mãe de Eduardo tinha ido ao Rio de Janeiro em busca de emprego e agora voltou com seu filho morto”, destacou
A comissão será formada por 27 deputados titulares e igual número de suplentes.
Kevin Christopher Bollaert criou sites com fotografias que publicou sem autorização dos envolvidos e ainda ganhou milhares de dólares a vender as imagens
A proposta é do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e já teve parecer favorável do relator
A proposta é do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e já teve parecer favorável do relator, deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC).
Silas comemora aprovação da PEC que reduz a maioridade penal
Após a aprovação na CCJ, será criada uma comissão que debaterá o tema por até 40 sessões antes que o tema seja apreciado em plenário
PEC sobre a redução da maioridade penal está tramitando na Câmara há mais de 20 anos
Aqui preparamos algumas dicas para iniciar na vida sobre duas rodas e ainda chegar apresentável, mesmo que a empresa não disponibilize vestiário
Nessa votação, para cada deputado contrário à PEC, havia outros dois favoráveis.
Como a decisão é em caráter liminar, cabe recurso.
Mesmo não fazendo parte da Comissão de Constituição e Justiça que discute a redução da maioridade penal, o deputado Federal Silas Freire (PR), não deixou de defender punições para menores infratores.
Em 2010, a Justiça Federal no Distrito Federal havia condenado a Caixa a pagar R$ 500 mil em danos morais pela quebra do sigilo do ex-caseiro, mas as duas partes recorreram.
Outra recomendação definida é que as instituições de ensino liberem a utilização de banheiros de acordo com a identidade de gênero do estudante
A proposta da lei é que sua aplicação seja imediata mas as autoridades de segurança em consenso pedem pelo menos um ano para viabilizar a estrutura necessária.
É grande a quantidade de animais que vivem nas ruas da cidade, muitas vezes, abandonados pelos próprios donos
Uma lei federal tornou crime hediondo o assassinato de mulheres por motivos de violência doméstica, familiar ou por motivo de gênero, mas a tipificação do feminicídio corre risco de não ser efetivada
Durante a reunião, Lanfredi apresentou as diretrizes do projeto Audiência de Custódia, desenvolvido pelo CNJ em parceria com o Ministério da Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJS
Ele disse que espera que a comissão continue a lutar para abolir a pena de morte e que "as ações empreendidas sejam acertadas e frutíferas".