A proposta transforma o uso de todas as drogas em infração administrativa.
“É óbvio não que houve formação de quadrilha”, disse, José Pedro Sobreira, advogado de Carlos Augusto, o Carlão do Copacabana
Ministros analisam primeiro dos sete itens da denúncia do mensalão
STF decidiu mudar o método do julgamento, com votos segundo os blocos de acusações
Grávida de nove meses, ela diz não ter feito nenhuma avaliação médica desde que foi presa.
Vale à pena adquirir produtos mais baratos e responder judicialmente por crime de receptação?
Ministros ouvem advogados de mais cinco réus do processo do mensalão
Barbosa fez nesta segunda a sustentação oral da defesa de Jefferson na tribuna do Supremo Tribunal Federal.
Tewfik Okasha, proprietário da televisão Al-Farain, é acusado de ter "incitado o assassinato".
A justificativa deve ser apresentada à zona eleitoral responsável pela convocação.
Defesa de Bruno aguarda decisão do STF
"Ele lavou esse dinheiro todo para ficar pedindo apoio da Defensoria?" Defensor pediu nulidade da ação porque defesa de Quaglia não foi intimada.
Marco Aurélio Mello está em São Paulo para compromissos acadêmicos.
"A cada 15 dias, quando vejo minha filha, percebo que ela está mais gorda", disse.
Ele apresentou um artigo que culpa Estado e família pela saúde das crianças
Ação do mensalão é considerada a de maior relevância da história do STF.
Procurador disse que mensalão ‘maculou gravemente a República’.
Questionamento de advogados atrasou calendário; confira nova previsão
Procurador afirmou que autor intelectual ‘não deixa rastros’ perceptíveis
Segundo laudos preliminares, os presos foram vítimas de homicídio.
No Twitter, criou-se a hashtag #NovaSchinIncentivaEstupro.
Caso é considerado o de maior relevância da história do STF.
Marco Aurélio voltou a defender a tese de que só deveriam ser julgados os réus com foro privilegiado.
Os ministros discutirão o que fazer com possíveis questionamentos da defesa em sessão administrativa do STF amanhã.
Andressa terá três dias para pagar uma fiança de R$ 100 mil para evitar que seja presa preventivamente.