O julgamento começará sem que a participação de todos os ministros do tribunal esteja assegurada
Defensores argumentam que clientes devem ser julgados na 1ª instância.
Polícia Federal está à disposição para segurança e guarda anda armada
Objetivo é que presidente da Justiça Eleitoral leve discussão para o STF.
Contraventor falou em depoimento nesta quarta à Justiça Federal em Goiás
O filho do empresário Eike Batista teve suspensa a permissão para dirigir, inicialmente, por um ano.
Thor terá posse da sua CNH enquanto não for julgado pelo homicídio culposo
O homem foi flagrado, a partir da identificação de seu protocolo de internet (IP), compartilhando arquivos de pornografia infantil
Ele revelou que armazenava e trocava, através da rede, fotos e vídeos que exibiam nudez de crianças e adolescentes
Para ele, STF cometeria "absurdo jurídico". Julgamento começa no dia 2
Juiz que ordenou confisco dos bens é o mesmo do caso Cachoeira
O corpo do menino foi localizado na terça-feira (10) em avançado estágio de decomposição.
O grupo costurava para a marca coreana Talita Kume, recebendo R$ 1 por peça
Pimenta deu declarações em que afirmou que Luiz Henrique é homossexua
Bottini observa que qualquer medida cautelar que restrinja direitos deve ser fundamentada e motivada por um juiz de Direito
Ocultação da origem de dinheiro obtido por qualquer crime será punível
A fuga foi percebida porque o presidiário se esqueceu de retirar a bolsa com pertences deixada por Weriton em um bar na frente da unidade prisional
São 750 vagas para analista-tributário e para auditor-fiscal são 200 vagas.
Ele é a pessoa mais jovem a ser presa de acordo com a nova lei penal para crimes de informática do país
O caso aconteceu em 2002 e a condenação foi extinta por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esta semana.
Entre os denunciados está o ex-governador do DF José Roberto Arruda
A pena prevista é de seis meses de prisão, que pode ser cumprida no quartel em tempo integral
As ações são em decorrência da inadimplência dos municípios junto ap Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Para criminalistas, mudanças são necessárias, mas há exageros.
Fresneda está no presídio de Segurança Máxima desde 2009