Presidente da Corte rejeitou usar brecha para manter cronograma original.
STF pode fazer edição extraordinária do Diário para manter cronograma
No exterior, esses monociclos são chamados de wheelsurf
Objetivo é evitar que jovens usem pasta base da cocaina
O resultado considera a anulação de quatro questões determinadas pelo presidente nacional da OAB
Os acusados de envolvimento no crime foram presos temporariamente há quatro semanas
Gilson Dipp afirmou que período eleitoral prejudica votações de novo texto
Juiz do caso "Cachoeira "sai do caso em Goiás.
Especialistas do Direto alertam que racismo e preconceito nas redes sociais é coisa séria e traz consequências
Os crimes de transito são todos afiançáveis, a prisão é ilegal, afirma o advogado.
O principal atenuante é reiterar que Elize Matsunaga não premeditou o assassinato, e que teria sido agredida e humilhada pelo marido.
Para Pedro Taques (PDT-MT), CPI do Cachoeira "não pode fugir do foco"
Anteprojeto prevê ainda extinção de pena para sequestrador "arrependido"
O procurador da República Eduardo Santos de Oliveira instaurou a investigação no início de maio, baseando-se no relato de Guerra
Vilma Alves defende a mudança do sistema penal brasileiro e considera o estupro o crime mais violento
O CNJ pretende intensificar a fiscalização em manicômios judiciais de todo o Brasil
Ex-presidente egípcio foi acusado de implicação em massacre em seu país
Maycon Braga concedeu uma entrevista onde relatou sobre o caso de assédio sexual
le estava no Hospital Nossa Senhora de Fátima durante a abordagem da PF.
As dificuldades para escrever um trabalho científico são um dos fatores que induzem os estudantes a comprarem produções prontas.
Jogador e clube efetuaram o pagamento da rescisão mais perdas e danos, totalizando R$ 15 milhões aos cofres do Tricolor
Assis provocou mal-estar ao tentar levar sem pagar vários produtos da loja.
Para Pastana, o fato de Thomaz Bastos receber R$ 15 milhões em honorários para defender Cachoeira é indício de crime
A decisão foi publicada nesta terça-feira (29) no Diário Oficial da União.
Parlamentares dão como certa cassação do senador pelo grupo; voto será aberto.