Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
Decisão não se refere à criminalização da prostituição infantil, justificou STJ
As modificações nos artigos 129 e 146 determinam, respectivamente, o aumento da pena em um terço.
O aposentado foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, em Jaicós.
De acordo com o assessor criminal da Defensoria Pública Antônio José Santos, existe dificuldade de comunicação dos presos com os advogados e a própria
O Estado chegou, em março deste ano, ao número de 30 mil detentos e apenas 24.879 vagas
O homem de 35 anos foi parado na rodovia ERS-040 por volta da 1h30.
A prisão ocorreu no Estado do Tocantins, após informações da Coordenadoria de Inteligência (Coin)
O argumento é que não houve violência porque as menores já se prostituíam antes.
O réu foi acusado de ter praticado estupro contra três meninas de 12 anos
O acidente envolvendo o filho de Eike Batista levantou novamente a discussão sobre os crimes de trânsito.
prova da segunda fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil começa às 14h (horário de Brasília).
Se a Madonna ou algum dos organizadores infringirem essa lei, eles também serão punidos
Rei do Futebol se envolve em escândalo imobiliário no país
O julgamento foi realizado no Fórum de Santana, na zona norte da capital paulista.
Pimentel é o quinto militar condenado pelo massacre de Dos Erres.
Local é vulnerável e houve casos de fugas, diz juiz; governo avalia o caso.
Polêmico vídeo postado na web em 2011 mostra agressões na Flórida
Ele agrediu a esposa durante a madrugada deste domingo (4).
Mizael recusou à sala de Estado Maior, concedida pela Justiça na última terça-feira.
Deputado acionou promotor no TJ-PI em processo por calúnia, injúria e difamação.
A informação foi divulgada na tarde desta quarta-feira.
Foragido há mais de um ano, Souza se entregou na última sexta-feira (24) no Fórum de Guarulhos.
Pedido de liminar com o mesmo objetivo já havia sido negado pelo Tribunal Regional Federal
O número, apesar de ser muito pequeno em relação aos infratores japoneses, é representativo por ser o menor em dez anos