A proposta pretende alterar o Código Civil, estabelecendo multas e até mesmo a possibilidade de expulsão desses condôminos.
A mulher estaria trabalhando na residência do desembargador há pelo menos 20 anos, sem possuir registro em carteira de trabalho e sem receber salário.
Oito jogadores foram julgados por suposto envolvimento em grande esquema de manipulação de apostas em partidas do futebol brasileiro
Aqueles que estavam obrigados a declarar e perderam o prazo, devem prestar contas e estarão sujeitos ao pagamento de multa
A estudante de Jornalismo Janaína da Silva Bezerra foi assassinada no dia 28 de janeiro na UFPI
O advogado usou o ChatGPT para preparar um documento que seria usado em um processo judicial, porém os casos usados eram falsos
O clube também corre o risco de ser penalizado com jogos realizados sem a presença de público e com o fechamento parcial ou total do estádio.
Além do partido que concentra a maior parcela bolsonarista, Lula busca atrair apoio do PP e Republicanos
O Fisioterapeuta foi encaminhado para a delegacia de João Monlevade. Caso seja condenado poderá ser penalizado de 8 anos a 15 anos de reclusão.
Na época, a adolescente recebia “elogios” sobre sua beleza, proposta de “ficar” com um deles e outras abordagens, visando obtenção de favores sexuais.
BNDES tem programa de financiamento à exportação de bens e serviços de engenharia brasileiros
Dos dez postos de combustíveis fiscalizados na capital, nesta quinta-feira (26), três foram autuados por aumento de preço sem justificativa.
O veículo invadiu a contramão e chocou de frente com a moto, arremessando o piloto e a pessoa na garupa. Apesar da força do impacto, os dois sobreviveram com ferimentos e estão hospitalizados
São parte dessa decisão as seleções da Inglaterra, Gales, Bélgica, Holanda, Suíça, Alemanha e Dinamarca.
O vídeo do momento intímo está circulando nas redes sociais e o caso está sendo investigado pela Polícia Civil
Populares atearam fogo no PRR número 54, localizado na avenida Boa Esperança, zona Norte de Teresina
Anteriormente, a regra dizia que o toque de mão involuntário no ataque deveria ser assinalado como falta caso levasse diretamente a um gol.
Os estados sugeriram, como proposta, que a tributação do diesel fosse de acordo com a média dos últimos 60 meses
O pedido dos estados foi apresentado após uma série de ações do governo Jair Bolsonaro (PL) no STF
Apesar de não ser considerado feriado nacional, empresas e funcionários podem fazer acordo para que todos folguem e depois compensem as horas não trabalhadas em outros dias.
De autoria da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), o Projeto de Lei, criado em 2019, foi entregue nesta semana à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Neste mês, entraram em vigor três novas previsões do Código que impactam a vida de motoristas e proprietários de veículos em todo o Brasil
A situação enfrentada pelos trabalhadores foi agravada no decorrer da greve dos funcionários do sistema deflagrada desde o dia 21 de março
Lula disse que a estatal é estratégica para os interesses nacionais e afirmou que a companhia foi alvo de "mentiras" nos últimos anos
A sanção de cinco anos de banimento da União Russa de Futebol foi imposta aos dois jogadores quando eles atuavam pelo Metallurg Vidnoye, da 3ª divisão nacional.