A Lei Nº 7.810/2022 é do deputado Franzé Silva (PT) e foi sancionada por Regina Sousa.
Ela que é também estrela do OnlyFans exige que seja tomadas providências dos dirigentes do clube
A relatora do texto no Senado, Daniella Ribeiro (PP-PB) acatou algumas emendas e, por isso, o texto retorna à Câmara para nova análise
A protocolização do projeto foi motivada pelo episódio ocorrido em uma praia do Espírito Santo, onde a produtora cultural Ana Beatriz Coelho foi detida depois de fazer topless.
Cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça
A legítima defesa da honra, nos casos do feminicídio e da violência doméstica, é um argumento utilizado em júri para absolvição do acusado,
Com a condenação, a justiça italiana poderá pedir a extradição de Robinho e Falco, mas dificilmente eles serão mandados para a Itália
Iniciativa vai apoiar 11 empresas em cada estado da área de atuação da Sudene e movimentar R$ 6 milhões em investimentos.
Proposta faz mudanças no Código Penal e na lei de crimes hediondos
No Brasil, a discussão ainda engatinha, mas especialistas dizem que é possível punir os agressores.
Ela conta que começou com a violência psicológica, até que veio a violência física e posteriormente a violência moral e patrimonial.
Pelo projeto, essa pena sofreria um agravante e seria aumentada em um terço. Texto segue para análise do Senado
Cadastro, a ser instituído no âmbito da União, conterá informações pessoais, como CPF, características físicas, fotografias, endereço e atividade laboral dos condenados
De acordo com Leila, a situação do feminicídio e violência contra mulher é uma verdadeira epidemia.
Duda Reis fala sobre expulsão de Nego do Borel de 'A Fazenda 13' através de uma carta aberta
Entre os anos de 2009 e 2019, 623.439 pessoas foram vítimas de homicídio no Brasil. Destas, 333.330, ou 53% do total, eram adolescentes e jovens
Texto obriga o Poder Executivo a divulgar os programas e ações destinadas às mulheres.
Vítima era perseguida há dez anos por homem que demonstrava paixão obsessiva
Para Lucas Ribeiro, a importância maior da lei é mostrar que este tipo de violência, tão comum e banalizada como algo tolerável em relacionamentos, é crime
Lei foi publicada no Diário Oficial da União e entra, nesta quinta (29), em vigor
Terapeuta revela uma visão surpreendente sobre os relacionamentos amorosos e como lidar com eles
“Esse tipo de violência humilha, tira a mulher de seu ambiente de trabalho", diz Margarete Coelho (PP)
O IBGE divulgou, hoje (7), o 5º volume da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2019
Advogados do jogador e de Ricardo Falco vão recorrer à Corte de Cassação
Juíza especialista em violência doméstica e advogada da Comissão da Mulher na OAB fala que mulheres são punidos da mesma forma perante a lei.