O Ministério Público Eleitoral é o autor de petições em que pede a perda de mandato eletivo.
Lei aprovada pelo STF proíbe candidaturas de condenados em colegiados.
O procurador regional eleitoral, Marco Aurélio Adão, ajuizou 108 ações de perda de cargo
Os políticos que constam na lista se desfiliaram do partido pelo qual se elegeram nas eleições municipais de 2008 sem justa causa
Poderão perder os mandatos os gestores dos municípios de Cabeceiras do Piauí, Landri Sales, Prata do Piauí e Palmeira do Piauí.
Condenação será cumprida em regime inicial aberto nos termos do Art 33, § 2º, Letra “c”, do Código Penal
De acordo com o relator, não há de se falar em princípio da anualidade no caso da Lei da Ficha Limpa
O Padre pode ser condenado à pena de detenção, pelo período de três meses a três anos.
O PTB bateu o martelo e decidiu que os membros do partido que não apoiarem a pré-candidatura do senador João Vicente Claudino (PTB) serão expulsos
Arruda se desfiliou do DEM em 10 de dezembro do ano passado
Governador não havia sido notificado da ação, segundo assessoria
A menina contou à polÃcia que o professor teria prendido o seu dedo na porta
Ele é acusado de práticas delitivas, apuradas na prestação de contas referentes ao ano de 1997
Cassados João Geraldo Rocha Coelho e João Gomes de Souza, de São Francisco do Brejão