O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.
O caminhão estava próximo ao aeroporto de Brasília quando o motorista denunciou à polícia a presença de um artefato explosivo, que depois foi detonado.
A proposta será enviada ao Senado e, caso seja sancionada, a pedofilia passa a ser classificada como crime hediondo
O senador é autor do projeto de Lei que prevê a proibição das saídas temporárias para condenados por crimes hediondos, como estupradores e sequestradores.
No caso do bingo, o texto permite sua exploração em caráter permanente apenas em casas de bingo, jóquei clube ou em estádio de futebol.
Medida provisória beneficia alunos que aderiram ao Fundo de Financiamento Estudantil até o segundo semestre de 2017
Caminhoneiros querem mudar MP sobre contratação direta de serviços de frete
Pela proposta a pena prevista em caso de exploração sexual é de 4 a 10 anos de reclusão.
Com a urgência, a Câmara terá 45 dias para votar a proposta.
O Projeto de Lei que pretende instituir o Novo Código Florestal possui várias irregularidades.
Ex-mulher diz a novelista que Dirceu nunca foi vilão