Apenas em 9 de maio, governo liberou R$ 719 milhões a aliados; derrotas no Congresso aceleraram empenho
O ministro deu à Polícia Federal um prazo inicial de 60 dias para a investigação, incluindo a preservação e perícia das mensagens da campanha
Parlamentares governistas não participaram da audiência na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados.
No requerimento, Bilynksyj sugere que a declaração de Dino é criminosa e descabida.
Deputado pediu perdão e disse que foi mal compreendido.
A declaração foi concedida em entrevista ao programa "Conexão", da GloboNews.
O caso deverá ser analisado pelo ministro Alexandre de Moraes e se encontra em sigilo no STF.
O deputado federal é um dos nomes indicados para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos atos do dia 08 de janeiro.
O projeto estabelece que é crime determinar a retirada ou alteração de conteúdos, publicações e manifestações de cunho político ou ideológico.
O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu cinco determinações em relação ao Telegram.
A decisão estabelece que, em caso de descumprimento, o aplicativo Telegram será suspenso em todo o território nacional por 72 horas.
A presidente da Corte agendou a data após os ministros relatores, Dias Toffoli e Luiz Fux, liberarem os processos.
A plataforma deve entregar em até 10 dias os nomes dos autores de mensagens com fake news contra PL 2630
Movimento afronta decisões recentes do Poder Judiciário e critica governo em disputa por regulação das big techs
O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou uma ação na Justiça Eleitoral alegando que Flávio Bolsonaro e Rômulo Quintino teriam atuado para disseminar uma mentira.
O ministro da Justiça confrontou o posicionamento de que o processo regulatório está restrito ao Poder Legislativo.
A proposição será analisada e caso receba a anuência na Câmara, Paulo Pimenta será convocado para prestar esclarecimentos.
O ministro da Justiça sinalizou que o movimento direcionado a rejeição da matéria, evidenciou ainda mais a sua importância.
A relação entre os Poderes fica sob a incumbência de Alexandre Padilha, na última semana o Governo sofreu um revés.
Decisão do Ministro Dias Toffoli do STF traz esperança de regulação benéfica das redes sociais no Brasil.
João Brant declarou que, atualmente, a sociedade brasileira vive sob impacto das mídias digitais
O requerimento pedindo atenção da Defesa Civil ao município é aprovado por parlamentares.
A matéria foi aprovada pela Comissão de Cultura no ano passado, na legislatura anterior, e o texto aprovado foi um substitutivo da relatora, deputada Maria do Rosário.
Limma afirmou que as empresas de tecnologia que dominam o mercado não têm interesse na aprovação da lei
Autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, a ação ocorre dentro do inquérito que apura a atuação das "milícias digitais".