Após a coleta indevida de dados de crianças, sem o consentimento dos pais, empresa pagará valor alto em multa.
Com a nova taxação, produtos comprados no exterior podem até mesmo dobrar de preço
Para a alíquota vigorar, é necessária a edição de um convênio de ICMS para implementar a mudança.
O valor mais expressivo do investimento, segundo a empresa, foi destinado à Meta, controladora do Facebook, totalizando R$ 639,2 mil.
Será dia 08 de junho e se concentra a partir das 15h no Balão do São Cristóvão.
O presidente Lula convocou os líderes sul-americanos a reavivar o compromisso com a integração sul-americana.
O presidente reeleito comemorou vitória e discursou a apoiadores em frente de sua casa
Na última quinta-feira (25), o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-presidente a pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos a jornalistas.
O período de inscrição foi publicado no site oficial do Sisu e terminará em 22 de junho
Dia 28 de maio acontece a primeira edição do Terêsamba, novo projeto cultural que pretende movimentar e fomentar o calendário de eventos de samba/pagode na capital
O aplicativo disponível na página da Sefaz-PI também serve para consultar preços praticados pelo comércio em relação a diversos outros produtos
Entre os objetivos do governo estão melhorar o acesso dos candidatos, ampliar a concorrência e dar segurança jurídica
''Conectar a educação ao mercado faz toda a diferença no futuro dos nossos jovens'', afirmou o governador
Encontro abordou ações e projetos nas áreas como Saúde, Educação, Segurança Pública e Saneamento Básico
O evento tem como finalidade a orientação de gestores e produtores sobre a Lei Paulo Gustavo
O evento de lançamento contou com com a apresentação das plataformas de participação, divulgação do edital e presença de representantes .
O decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, assinado na última quinta-feira (11), disponibilizou R$ 3,8 bilhões para estados e municípios
Parlamentares governistas não participaram da audiência na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados.
Nas mensagens, ficou evidente que Fernando Neto recebeu a promessa de R$ 500 mil para forjar sua expulsão em uma partida.
O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu cinco determinações em relação ao Telegram.
A decisão estabelece que, em caso de descumprimento, o aplicativo Telegram será suspenso em todo o território nacional por 72 horas.
Essas contas inativas serão arquivadas e seus nomes de usuário, que aparecem após o símbolo @, ficarão disponíveis para outras pessoas
A presidente da Corte agendou a data após os ministros relatores, Dias Toffoli e Luiz Fux, liberarem os processos.
Movimento afronta decisões recentes do Poder Judiciário e critica governo em disputa por regulação das big techs
O ministro da Justiça sugeriu um debate nas redes sociais do filho do ex-presidente Bolsonaro.