Dentre os destaques, não há uma definição para o salário mínimo no Orçamento aprovado.
Pacheco diz que cabe ao Legislativo a regulação de políticas antidrogas e sobre aborto.
os recursos obtidos serão destinados a investimentos em diversas áreas, incluindo infraestrutura de transportes,
A nova chefe do Poder Executivo permanecerá no cargo até a realização de uma eleição suplementar, conforme determinação legal.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (6), o texto-base que autoriza a privatização da Sabesp.
Rodrigo Pacheco faz parte da comitiva oficial liderada por Lula em Dubai.
O projeto, já aprovado pelo Senado, limita as decisões individuais dos ministros do Suprema Corte
Márcia Donner Abreu, embaixadora do Brasil na Coreia, produziu um resumo da agenda do governador Rafael Fonteles no país. Confira os relatos a seguir:
Críticas foram expressas pelos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes
Presidente do STF ressaltou que o Senado 'merece toda consideração institucional', mas citou que o tribunal não vê motivos para mudanças em seu mecanismo.
O afastamento ocorreu a pedido do próprio Fávaro, que é senador e tem a intenção de retomar suas funções no parlamento
O decreto sancionado pelo presidente se aplica em salários de bombeiros e policiais civis e militares do Distrito Federal
Tribunal de Justiça do Piauí alcançou 96,95% no Índice Geral de Transparência.
O deputado protocolou o projeto de lei na Câmara que visa criar uma inédita modalidade de crime de responsabilidade para presidentes da República
O prefeito de Ladispoli, Alessandro Grando, utilizou o Facebook para comunicar o alerta e solicitou à população que permaneça em casa até que o felino seja capturado
Barroso observou que a criminalização do aborto coloca o Brasil em uma posição desfavorável em comparação com diversos outros países
A proposta do Governo foi lida na sessão plenária de segunda-feira (30) e aprovada em plenário nesta terça-feira (31).
Entre os ministros, Nunes Marques é o que mais se empenha a acelerar o processo de alinhamento com as pautas progressistas
A cidade foi batizada em homenagem a João Pessoa, um político assassinado aos 52 anos, em 1930.
Os parlamentares buscam reduzir o poder Judiciário, promovendo o desequilíbrio entre os Três Poderes
O Exército de Israel já havia confirmado a morte de Rafat Harev Hossein Abu Halal, o líder do braço militar dos Comitês de Resistência Popular em Rafah
O salário do governador passará a ser de R$ 41,8 mil, e o do vice-governador, anteriormente em R$ 10,2 mil, subirá para R$ 37,6 mil.
No ano anterior, o STF havia autorizado, mas não exigido, que estados e municípios oferecessem transporte gratuito no dia do segundo turno das eleições.
As Casas unem forças para aprovar PECs que limitam o poder decisivo do corpo de magistrados da Suprema Corte
Segundo o presidente da Alepi, Franzé Silva (PT), as provas devem ser realizadas no início de 2024