O afastamento ocorreu a pedido do próprio Fávaro, que é senador e tem a intenção de retomar suas funções no parlamento
O decreto sancionado pelo presidente se aplica em salários de bombeiros e policiais civis e militares do Distrito Federal
Tribunal de Justiça do Piauí alcançou 96,95% no Índice Geral de Transparência.
O deputado protocolou o projeto de lei na Câmara que visa criar uma inédita modalidade de crime de responsabilidade para presidentes da República
O prefeito de Ladispoli, Alessandro Grando, utilizou o Facebook para comunicar o alerta e solicitou à população que permaneça em casa até que o felino seja capturado
Barroso observou que a criminalização do aborto coloca o Brasil em uma posição desfavorável em comparação com diversos outros países
A proposta do Governo foi lida na sessão plenária de segunda-feira (30) e aprovada em plenário nesta terça-feira (31).
Entre os ministros, Nunes Marques é o que mais se empenha a acelerar o processo de alinhamento com as pautas progressistas
A cidade foi batizada em homenagem a João Pessoa, um político assassinado aos 52 anos, em 1930.
Os parlamentares buscam reduzir o poder Judiciário, promovendo o desequilíbrio entre os Três Poderes
O Exército de Israel já havia confirmado a morte de Rafat Harev Hossein Abu Halal, o líder do braço militar dos Comitês de Resistência Popular em Rafah
O salário do governador passará a ser de R$ 41,8 mil, e o do vice-governador, anteriormente em R$ 10,2 mil, subirá para R$ 37,6 mil.
No ano anterior, o STF havia autorizado, mas não exigido, que estados e municípios oferecessem transporte gratuito no dia do segundo turno das eleições.
As Casas unem forças para aprovar PECs que limitam o poder decisivo do corpo de magistrados da Suprema Corte
Segundo o presidente da Alepi, Franzé Silva (PT), as provas devem ser realizadas no início de 2024
Rodrigo Pacheco propõe limite de tempo para mandatos de futuros ministros que assumirem cadeiras na Suprema Corte
A morte de Aguinaldo Promissória segue em investigação. Sua morte ganhou repercussão nacional com um vídeo em que sua namorada aparece tentando o socorrer seminua e com sangue por todo o corpo, numa exploração grotesca da tragédia.
A medida poderia ser aplicada em contratações estatais, autarquias e fundações
A Câmara Municipal de Santarém expressou pesar pelo falecimento do vereador Aguinaldo Promissória.
Ele terá que julgar casos polêmicos, como a legalização de drogas e o aborto, e trabalhar para melhorar a relação com o Congresso, que critica a interferência do STF em questões de competência legislativa.
A Central Regional de Inquéritos de Picos terá jurisdição sobre diversas comarcas no interior do Piauí.
6 dos 11 ministros já votaram para derrubar tese que limitaria demarcações de terras indígenas.
A decisão judicial foi tomada devido à suspensão integral do fornecimento de água em regiões do Nordeste
Ele assumiu o cargo de Juiz Titular, na categoria de Juiz de Direito, para o período de 2023 a 2025.
Conforme a proposta, essa prática será considerada crime apenas quando envolver a disseminação de informações falsas