Notícias e artigos sobre Poder moderador

Supremo Tribunal Federal

Flávio Dino vota contra pedido da CNBB para anular voto de Rosa Weber sobre aborto

Rosa Weber votou a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação

02/08/2024 19:46

Grande expectativa!

Biden X Trump: 1º debate da eleição dos EUA; veja onde assistir e horário

Embate entre os candidatos à Presidência dos EUA será o primeiro do atual ciclo eleitoral

27/06/2024 08:11

Por 11 votos a 0

Por unanimidade, Supremo define que os militares não são 'poder moderador'

Plenário julgou ação do PDT sobre papel das Forças Armadas. Relator, Fux deixou claro que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'

08/04/2024 08:24

Ministro do STF

Inteligência artificial não vai entrar 'goela abaixo' da Constituição, diz Fux

Citando alertas sobre sigilos de dados, transparência e respeito aos direitos fundamentais, ele defendeu a necessidade de uma "grande regulação"

06/04/2024 16:25

Derrota no STF

Dino mantém multa de R$ 70 mil contra Bolsonaro por destilar ofensas a Lula

Além do caso de Bolsonaro, o STF também negou recursos apresentados pela deputada Carla Zambelli e pelo deputado Nikolas Ferreira

02/04/2024 11:45

Votação no STF

STF forma maioria contra tese de poder moderador das Forças Armadas

STF julga ação iniciada pelo PDT sobre o papel das Forças Armadas na Constituição. Na noite desta segunda, 1ª, o placar estava em 6 votos a 0.

01/04/2024 21:13

Entenda

Placar do STF chega 5 a 0 para dizer que Constituição não prevê 'poder moderador'

Os ministros estão avaliando uma ação que contesta aspectos de uma lei de 1999 que regula a atuação das Forças Armadas

01/04/2024 17:28

Lei da Ficha Limpa

Parceria Moro-Deltan estremece às vésperas de julgamento que pode cassar senador

Sergio Moro chega ao tribunal sem o apoio de seu antigo aliado, o ex-procurador e ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo)

01/04/2024 10:35

Golpe de 64

Dino dá 3º voto no STF contra poder moderador e chama ditadura de 'abominável'

O ministro afirmou que não há um "poder militar" e destacou que a função fica abaixo da 'soberania popular', conforme previsto na Constituição

31/03/2024 17:19

Abordagem policial

Indenização por bala perdida e 'filtragem racial': veja o que está no radar do STF

Esses são apenas alguns dos assuntos que serão discutidos em oito sessões ao longo do mês

31/03/2024 13:21

Julgando ação do PDT

Placar no STF vai a 3 a 0 para dizer que país não prevê 'poder moderador'

Relator, Fux deixou claro em seu voto que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'; Toffoli e Dino acompanharam posição

31/03/2024 10:31

Tentativa de Golpe

Freire Gomes afirma que Bolsonaro apresentou plano golpista aos comandantes das forças

Ex-comandante do exército confirma que Bolsonaro participou de reuniões para discutir golpe

14/03/2024 21:21

Garantia de governabilidade

Saiba quais projetos do PT Lula precisou sacrificar para se conciliar com militares

Essa mudança na postura de Lula em relação à GLO ocorreu após uma coordenação entre os comandantes militares e o ministro José Múcio, ao longo do ano

03/01/2024 09:54

Investigados

Conheça os cinco militares citados nas conversas com Mauro Cid sobre golpe

Registros encontrados no aparelho de Mauro Cid mencionam cinco militares em diálogos sobre atos e movimentos contra a democracia.

17/06/2023 12:16

Joseli Campelo

Presidente do STM diz que Forças Armadas não são “poder moderador”

O ministro Joseli Camelo, que assume o cargo nesta quinta (16), afirmou em entrevista ao Estúdio i que o emprego de operações de garantia da lei e da ordem devem ser medidas excepcionais.

16/03/2023 17:57

Ainda criticou Bolsonaro

Lula sobre ataques: 'Impressão de que era começo de golpe de Estado'

O presidente também afirmou que teve gente conivente dentro do Palácio do Planalto que facilitou a invasão

18/01/2023 20:17

MINISTRO

Lula diz que Múcio continua na Defesa: 'Todos nós cometemos erros'

O presidente disse que confia em José Múcio Monteiro

12/01/2023 13:06

radicalização política

Datafolha: Eleitor que decidiu na última hora reavalia voto para presidente

É o que sugerem pesquisas qualitativas realizadas pelo Datafolha na segunda (10) e na terça-feira (11) desta semana com dois grupos de eleitores

13/10/2022 10:35

Entrevista

Regina Sousa: Governar é trabalhar para transformar a vida das pessoas

Governadora Regina Sousa destaca obras que pretende inaugurar, fala da violência contra a mulher e faz apelo para uma campanha democrática

16/07/2022 08:01

ELEIÇÕES 2022

Edson Fachin diz que TSE jamais aceitará intervenção nas eleições

Presidente do TSE concedeu entrevista à imprensa no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) no Paraná

29/04/2022 19:47

OAB diz que propostas de intervenção militar são inconstitucionais

OAB divulga parecer sobre inconstitucionalidade das propostas de intervenção militar constitucional

03/06/2020 08:50

Inep diz que revisará questões do Enem para evitar ‘postura ideológica’

Marcus Vinícius Rodrigues tomou posse nesta quinta-feira (24).

24/01/2019 15:28

Filme

Terminam em Portugal filmagens de ‘Pedro’

Cauã Reymond é protagonista do filme

28/12/2018 09:09

cerimônia

Dias Toffoli toma posse como presidente do STF

Com 50 anos, Toffoli é o ministro mais novo a assumir o posto

13/09/2018 19:38

Adoção

Presidente português veta adoção por casais homossexuais

o casamento entre homossexuais exclui o direito de adotar a casais

26/01/2016 12:28

TUDO SOBRE "Poder moderador"

Confira notícias e artigos relacionados a Poder moderador e saiba tudo sobre o assunto