Urgência assinada por líderes foi pautada pelo presidente da Câmara e pode ser votada na semana que vem.
Materiais que integravam o acervo do instituto, antes considerados sem proveito, ganharão vida, servindo à sociedade
coronel Vinícius Almeida, secretário de Segurança Pública do Amazonas, visitou o Piauí nesta semana para conhecer o reconhecido programa de recuperação de celulares do estado.
Concessionária segue rigoroso protocolo de ação para garantir a preservação do meio ambiente ao longo das rodovias Transcerrados e Estrada Palestina.
José Eduardo Alemão atua no resgate jovens em situação de vulnerabilidade por meio de oficinas gratuitas de grafite
Mário Frias solicitou o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmando que é inaceitável o uso de crianças para promover ideologias e comportamentos que ele considera inadequados.
O projeto do aluno do 3º ano do ensino médio disputa o prêmio, considerado o Nobel da Ciência Jovem, com outros estudantes de dezenas de países
O texto, relatado pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retoma a taxação federal sobre importações de até US$ 50.
Neste ano, as prioridades do governo são a regulamentação da reforma tributária e acordos que viabilizem a extinção gradual da desoneração da folha de 17 setores da economia e dos municípios
Nos transportes, a legislação estabelece a exigência de que o animal esteja com os equipamentos necessários para seu deslocamento
Prevê a criação do Cadastro Estadual dos Infratores Ambientais e reduz as hipóteses de descontos em multas por desrespeito às regras ambientais.
. A Mensagem foi lida na sessão plenária desta segunda-feira (27) e começa a tramitar na Casa
Entre os 17 vetos que serão analisados, alguns foram adiados devido a negociações entre o governo e a oposição na sessão do dia 9 de maio.
Cantora reuniu celebridades nesta sexta-feira (24) para lançar um projeto em que homenageia as festas juninas de forma contemporânea
PL autoriza o tratamento químico hormonal, conhecido como castração química, para condenados reincidentes em crimes contra a liberdade sexual
Mais de 200 crianças do 1º grau participaram das atividades que abordaram, de maneira lúdica, a diversidade cultural e religiosa do Brasil
Iniciativa já alimentou mais de 300 pessoas, incluindo crianças carentes e moradores de rua
O projeto visa alterar o Código Penal para tipificar e penalizar a propagação de notícias falsas em situações de crise humanitária.
Os serviços oferecidos incluirão guarda, hospedagem, recreação e desenvolvimento social das crianças, ficando a cargo dos municípios o custeio desses serviços.
Há uma infinidade de teses duvidosas quando se trata do mundo fitness, mas é preciso estar atento, pois algumas podem ser perigosas
Cantora lança seu mais novo projeto após um período de descanso nos últimos meses.
O veto foi fundamentado na inconstitucionalidade do projeto, pois não estabelecia um prazo de aplicação da penalidade, o que contraria princípios legais brasileiros
O Senado aprovou nesta quarta-feira o PLP 233/2023, que traz de volta o seguro DPVAT, agora denominado SPVAT. O projeto segue para sanção presidencial
O projeto aprovado na CCJ do Senado reintroduz a cobrança do seguro obrigatório DPVAT, agora denominado SPVAT.
O adiamento foi confirmado pelo presidente da Comissão, deputado Júlio Arcoverde, que justificou a ausência do relator do projeto em Brasília.