A LDO sancionada nesta sexta-feira estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do ano que vem.
O pedido para realização da audiência é dos deputados do PT Erika Kokay (DF) e Carlos Veras (PE).
Com perpectivas para melhora da economia, as projeções para o teto de gastos no ano que vem cresceram de R$ 1,592 trilhão
Lei que institui o programa foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) e sancionada pelo governador Wellington Dias
Empresário deve falar sobre as vendas do “kit covid”
O projeto prevê a liberação de uma parcela de R$ 2 mil para aposentados e pensionistas do INSS, além de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Presidente da Câmara diz que a proposta não vai atacar direitos adquiridos
Presidente da CPI quer concluir trabalhos antes dos 120 dias.
A CPI tem 51 requerimentos que pedem a transferência de sigilos bancário, fiscal, telefônico ou telemático de testemunhas ou investigados.
Governador recebeu representantes da Apisolar e da Secretaria de Mineração.
A proposição será encaminhada para aprovação pelo Plenário.
Representante da Receita lembrou que a PEC Emergencial exige a redução dos benefícios tributários nos próximos oito anos.
O delito está previsto no Código Penal, no capítulo dos crimes praticados por funcionário público contra a administração pública.
Alvo de duas investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), Salles estava sob pressão e alegou motivos familiares.
A quebra dos sigilos de cerca de 20 pessoas foi aprovada na última quinta (10) e, desde então, os alvos passaram a acionar o STF.
Requerimentos aprovados pedem transferência do sigilo telefônico e telemático de alvos da investigação. Também foram aprovadas transferências de sigilo bancário e fiscal de empresas de publicidade
Para deputado, é preciso verificar como estão sendo discutidas as demandas reprimidas das categorias de trabalhadores.
O nome de Jonas Moura foi indicado pelo presidente regional do PSD, deputado federal Júlio César.
Vereador Joaquim Caldas falou de reestruturação dos polos industrial Sul e Norte de Teresina.
Projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias foi enviado para Assembleia Legislativa.
Ministro da Economia diz que não haverá prejuízos à concessão e ao pagamento regulares dos benefícios previdenciários
Segundo Baretta, toda morte violenta tem que ser investigada, independente de quais sejam as causas.
Texto recebeu aval dos deputados também nesta terça. PEC prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Votação deve ser concluída nesta quarta.
Ele voltou a recorrer ao falso argumento de que a votação foi fraudada para justificar sua derrota para o democrata
Lei atual prevê três parcelas de R$ 600 a informais, desempregados e beneficiários do Bolsa Família. Governo propõe duas parcelas de R$ 300, mas Maia já defendeu pagamento integral.