A expectativa é de que Rogério Marinho esteja em condições de retornar a Brasília e às suas atividades normais até o final desta semana.
Novo ministro vai ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski e poderá atuar na Corte por 28 anos.
Defensora-Geral do Piauí destaca importância da Comissão de Direitos Humanos em visita ao Senado Federal
Marcos do Val aproveitará o evento para comemorar aniversário de 52 anos
Na sua última participação em Comissões no Congresso, Dino fez confrontos épicos com os senadores Sérgio Moro (União-PR) e Marcos Do Val (Podemos-ES).
Se tese for aprovada, povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988.
Ato critica novo projeto de lei que demarca terras indígenas a partir da Constituição Federal de 1988.
A MP, editada pelo presidente petista em 1º de janeiro durante sua posse, promoveu mudanças na estrutura da Esplanada dos Ministérios
Marco temporal e alterações em ministérios são projetos que dividem opiniões entre congressistas
Durante cerimônia de posse, ministra do Meio Ambiente faz apelo e afirma que país está passando por um "momento difícil".
André Ramos Tavares e o advogado Floriano de Azevedo foram escolhidos ministros titulares do TSE.
Segundo ele, o ex-deputado foi cassado porque o Brasil "vive uma fase de ódio no coração e mente de algemas pessoas"
Apesar da escolha por datas próximas, há propostas sem relator até o momento
Durante o julgamento virtual com a presença de todos os ministros do STF, o relatório apresentado pelo Ministro Alexandre de Moraes serve como ponto de partida
O petista terá reuniões com líderes políticos e empresários durante sua visita.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, deixou oficialmente o cargo na suprema corte, nesta terça-feira (11).
Dentre as principais mudanças propostas pelo PL 3.713/2019, está o aumento de três para seis do número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos CACs.
A formalização da antecipação da aposentadoria foi solicitada à presidente do STF, Rosa Weber.
Investigações da Polícia Federal começaram há 45 dias, diz ministro.
O STM é o órgão máximo da Justiça Militar no país, responsável por processar e julgar os crimes militares previstos no Código Penal Militar.
Lula chegou acompanhado da primeira-dama, Janja Lula da Silva, e foi recebido pelo presidente americano e a mulher.
O presidente Lula chegou às 16h48 (18h48 em Brasília) e foi direto à Blair House, onde ficará hospedado com sua comitiva.
A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes em razão do descumprimento de medidas cautelares
A ex-primeira dama esteve no Senado Federal para acompanhar a posse dos parlamentares eleitos em 2022
O senador Otto Alencar (PSD-BA), por ser o mais idoso entre os eleitos, foi o responsável por ler, em nome de todos os senadores que tomam posse, o compromisso regimental.