Serras da Capivara e das Confusões serão fiscalizadas pela primeira Companhia de Polícia Ambiental do interior piauiense, que atuará de forma preventiva e repressiva no intuito de inibir os crimes ambientais na região
Itens vetados estão contidos em 19 artigos da lei. Agora caberá ao Congresso manter ou derrubar os vetos do presidente.
Decisão foi publicada no sistema da Justiça Federal do Paraná às 8h46 desta quarta-feira (7).
Consumidor mostrou que empresa agiu de forma irregular em fiscalização da unidade consumidora por não ter entregue Termo de Ocorrência e Inspeção e ter retirado o medidor de energia sem realizar o seu lacre, prejudicando o exame pericial.
Hong Kong está em contagem regressiva para 2047. Se nada mudar, esse é o ano em que o território passará a ser controlado completamente pela China
Apesar de ter a prerrogativa de escolher o dia e local do depoimento, pois é uma parlamentar, a deputada decidiu aceitar o convite nos termos formulados pela polícia.
Segundo investigadores, Lucas teria comprado a pistola para Flávio, que assumiu ter disparado seis vezes contra o padrasto, o pastor Anderson do Carmo no último domingo (16) em Niterói, Região Metropolitana do Rio.
A solenidade contou com a presença do secretário de Segurança Pública, Fábio Abreu
Minuta de projeto de lei sobre a Política de Regularização Fundiária do Piauí foi entregue ao governo.
EUA começariam a aplicar taxas sobre importações mexicanas a partir de segunda-feira. Representantes mexicanos tentaram, durante a semana, convencer a Casa Branca a desistir da ideia.
Entidade emitiu nota de repúdio
O ambiente foi adaptado às pressas ontem, logo depois do pedido feito pela defesa para que ele deixasse as dependências da PF.
Plenário do Supremo decidiu medida por seis votos contra cinco
A denúncia foi inicialmente apresentada ao Supremo Tribunal Federal em 2017
Portaria foi considerada preconceituosa
O plano de saneamento básico, que inclui outros pontos além de drenagem urbana, soma mais de R$ 8 bilhões em recursos. Parte deste orçamento já está sendo captado pelas equipes da Prefeitura Municipal de Teresina
Juízes e desembargadores recebiam auxílio de R$ 1.068 e reajuste eleva o valor para R$ 1.561,80
Investigação corre no Ministério Público de Minas Gerais
Foi o terceiro dia de julgamento das duas ações apresentadas pelo PPS e ABGLT
Estatuto prevê sanção a propaganda na Avenida Nossa Senhora de Fátima
Decisão foi da Juíza Carolina Lebbos
O recordista em gastos foi o MDB, que tem 19 senadores e usou R$ 4,6 milhões, seguido pelo PSDB (13 senadores e R$ 3,3 milhões) e pelo PT (oito senadores e R$ 2,7 milhões)
A PEC do senador Alvaro Dias (Pode-PR) restringe o benefício para poucas autoridades
Ministro diz que, se não tomasse decisão sobre pedido de Flávio Bolsonaro, provas poderiam ser anuladas
Segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anistia pode ser editada até o fim de janeiro