Também está prevista a contagem dos prazos processuais em dias úteis e as férias dos advogados entre 20 de dezembro e 20 de janeiro.
OAB cobra criação de novas vagas em presídios no Piauí
“O sistema político brasileiro faz exatamente o contrário. Ele reprime o bem e potencializa o mal”, disse.
A doação eleitoral deve ser uma prerrogativa daquele que verdadeiramente detém o direito ao voto
Procurador da República que pediu a volta do regime militar é afastado por 90 dias pelo Ministério Público
Marcos Vinicius na posse de Lewandowski
Na Europa, o Sandero é vendido com a marca Dacia, fabricante romena que criou o Logan e que é controlada pela Renault.
Uma audiência para interrogatório dos oito acusados foi marcada para o dia 4 de setembro.
Se houver quórum, os deputados deverão então apreciar o requerimento de urgência, cuja aprovação depende de 257 votos favorávei
Os deputados também precisam votar a medida provisória que altera a lei de comercialização de energia elétrica
Ex-goleiro Edinho deve ser liberado na próxima segunda-feira, após instalação de tornozeleira eletrônica para monitorá-lo
Barbosa cria novo atrito com sucessor no STF
A lei determina que as férias precisam ser comunicadas com trinta dias de antecedência ao empregado
A alteração retirou do plenário a competência exclusiva para julgar ações penais contra agentes públicos com prerrogativa de foro.
Foi uma derrota do ministro Antonio Dias Toffoli, que assumiu o comando do TSE na semana passada.
Com a iniciativa, já são quatro os condenados no mensalão que recorreram ao órgão internacional.
Oposição recusa CPI do Senado, que terá membros indicados por Renan
Rui Falcão avaliou que obstrução de pedido foi "irregular e monocrática".
Dirceu cumpre pena de sete anos e onze meses de prisão na Penitenciária da Papuda
Há quem acredite que puxou o dom da comunicação de João Paulo II
Canonização foi celebrada pelo Papa Francisco na Praça de São Pedro
Canonização será celebrada pelo Papa Francisco na Praça São Pedro. Papa Emérito Bento XVI estará presente.
Pressionado pelo PT, o deputado já havia renunciado à vice-presidência da Câmara
O senador Humberto Costa (PT-PE) já havia informado que o partido também vai entrar com recurso no plenário do Supremo.
O parecer da promotoria italiana pegou as autoridades brasileiras de surpresa.