Ações questionam participação de quem foi condenado ou renunciou para fugir de cassação
A prisão é temporária e, a princípio, Bruno e Luiz Henrique devem ficar na unidade prisional durante cinco dias.
TSE nega sete pedidos de candidatos com ficha suja
nesta segunda-feira, 05, por tentativa de homicídio de Milton Cezar Correia da Silva, em Teresina. Segundo o Ministério Público, os dois disparos con
Indio da Costa afirma que licitação resultou em economia para prefeitura
Na semana passada, STF já havia recebido ação contestando a lei
Maluf repetiu as frases que o tornaram célebre em campanhas anteriores.
Rio Grande do Sul inicia testes com 15 detentos a partir de terça-feira.
Lei sobre o tema foi sancionada pelo presidente, mas falta regulamentação.
O projeto Ficha Limpa foi sancionado no dia 4 de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Em resposta à consulta do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), o TSE definiu nesta quinta-feira (10) que a lei da ficha limpa vale para as eleições 2010
Lei da Ficha Limpa ainda pode ser contestada no STF
Com decisão, políticos condenados pela Justiça não poderão ser candidatos no pleito de outubro
Lei proíbe candidatura de políticos condenados em decisão colegiada.
Steven Monjeza e Tiwonge Chimbalanga tinham recebido perdão presidencial depois de serem condenados a 14 anos por sodomia.
Anúncio foi feito durante visita do secretário-geral da ONU ao país; caso havia gerado críticas
Ângelo, condenado a 15 anos de prisão, confessou que estava no carro que transportou Tim Lopes
De acordo com o procurador regional eleitoral, Marco Aurélio Adão, a medida tem propósito moralizante.
Movimento que fez a proposta deseja que regra valha para esta eleição.
Uma emenda de redação foi acrescentada ao projeto, padronizando expressões no texto.
Aprovação exige os votos favoráveis de pelo menos 41 senadores.
Caso o texto seja aprovado pela CCJ, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) apresentará pedido de urgência para tramitação em Plenário
Movimento pediu aceleração da tramitação da proposta.
Movimento pediu aceleração da tramitação da proposta
Nove sugestões ainda esperam por avaliação dos deputados