Segundo Marina, um dos problemas do texto é centralização em um relator.
Uma pesquisa realizada nos Estados brasileiros revelou a disparidade de valores das custas judiciais.
Norma comemora aniversário sob risco de voltar a ser debatida no Supremo Tribunal Federal
Sigifrói Moreno, afirmou existir uma verdadeira "torcida contra" o sucesso da campanha.
A audiência foi solicitada pela deputada Rejane Dias (PT), no último dia 28 de junho e aprovada em requerimento, no plenário do Legislativo
Ex-jogador ficou em carceragem por não pagar pensão para filhos
Renata Moedim foi até o 33º DP para entregar carta ao marido
Tentei negociá-lo via internet, eventos, amigos, revendedoras, redes sociais,disse ele
Maioria das informações é sobre possíveis autores do crime, diz central.
A juíza Patricia Acioli foi assassinada na porta de casa, em Niterói, na Região Metropolitana.
Pelo menos 18 pessoas já foram ouvidas sobre o crime
O juiz reconheceu que a situação é "excêntrica" e disse que pode reavaliar a situação ao longo do processo
De acordo com a medida, as crianças e adolescentes só poderão frequentar locais considerados de risco
Deputado estadual Durval Ângelo (PT-MG) disse que Bruno está disposto a contar tudo
Segundo ele, esta já é a quarta vez que a comissão faz uma representação contra ela
Jeferson Badan, que defende acusado da morte de aluno, pediu desculpas
Entidades ligadas ao jornalismo e especialistas do Direito criticaram o projeto que transforma em crime o vazamento e a divulgação de dados sigilosos.
A lista dos aprovados foi disponibilizada no site da FGV (www.fgv.br/fgvprojetos), por seccional
A digitalização dos documentos começará no mês que vem e o acervo deve entrar no ar em 2012.
No ano de 2010, quando o atual ministro era deputado e atuava na coordenação da campanha de Dilma, a Projeto, empresa de Palocci, faturou R$ 20 mi.
Astrogildo Assunção Filho explicou que com o projeto os usuários desse serviço terão maior segurança.
A CMTP informou que 12 mil pessoas utilizam o metrô da capital diariamente.
O recolhimento será comandado pelas polícias Civil e Federal e as Forças Armadas.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados decidiu, nesta segunda-feira, ajuizar Ação Declaratória
Ele afirmou ontem que o Estado está “no direito” de recorrer da decisão do STF