Supremo considerou inconstitucionais as chamadas emendas RP-9; recursos irão para emendas de comissões e de bancadas.
A comissão organizou os resultados de 18 meses de apuração em cinco tópicos. Primeiro, a crença de Trump na chamada "Big Lie".
Futuro ministro da Economia foi questionado sobre decisão de Gilmar Mendes segundo a qual verba para renda mínima está fora do teto de gastos. Previsão da Câmara é votar PEC nesta terça
A comissão de 12 juristas aprovou o texto no dia 21 de novembro, após oito meses de funcionamento.
O ato convocatório da sessão solene foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (19).
Ministro também considerou que recursos do Auxílio Brasil podem ser viabilizados por abertura de crédito
Encontro aconteceu na manhã deste domingo, no hotel em que o presidente eleito está hospedado em Brasília
A lista dos ministérios ainda não foi divulgada. Costa confirmou à imprensa que será criada uma pasta para a pesca
Rafael Fonteles afirmou que 2022 foi uma eleição em que a democracia venceu e destacou a Justiça Eleitoral que cumpriu seu papel em momentos difíceis
A ideia é que o documento sirva como base para a elaboração de futura proposta legislativa no Congresso sobre o assunto
O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.
A piauiense toma posse hoje no TST e sintetizou o 'peso' de ser a primeira representante do Estado a ocupar o posto em mais de oito décadas da Corte.
O Congresso Nacional divulgou o roteiro da posse de Lula e Alckmin, que acontecerá no dia 1º de janeiro.
Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes pediram mais tempo para análise
O convite para Renan Filho ainda não foi formalizado. Lula aguarda para a próxima semana a definição das pastas consideradas políticas.
A proposta prevê que as indicações para essas emendas serão feitas de acordo com o tamanho das bancadas partidiárias.
O discurso de Bruno Dantas trouxe críticas aos atos de violência que ocorreram na capital federal na segunda-feira (12)
O senador foi questionado sobre a inclusão no Orçamento de despesas que dependem da PEC, antes mesmo da validação dos deputados
Grupo também tentou invadir a sede da PF, e botijões de gás foram espalhados pelo Distrito Federal
PEC da Transição vai ajudar a abrir espaço fiscal no Orçamento de 2023 para que haja mais dinheiro para saúde, educação, ciência e tecnologia.
Meio milhão de estudantes são afetados, entre eles bolsistas de graduação e extensão.
A Quaest fez entrevistas presenciais domiciliares com 2.005 brasileiros de todo o país entre 3 e 6 de dezembro.
A PEC da Transição, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e no Plenário do Senado, agora segue para análise na Câmara dos Deputados.
A proposta eleva o teto de gastos para R$ 175 bilhões
Apesar da manutenção da taxa, o colegiado fez alertas para o risco fiscal -em tom lido como mais duro por analistas