Previsto na Constituição, indulto perdoa condenados que cumprem os requisitos definidos pelo presidente da República
Presidente revelou planos de destinar todos os edifícios públicos sem uso para projetos de moradia popular
Presidente citou a derrubada, pelo Congresso, de seu veto ao texto do marco temporal.
Baiana de Livramento de Nossa Senhora, uma cidade de 43 mil habitantes, Vera Lúcia Santana Araújo tem quatro décadas de advocacia
Especialistas em logística na saúde apontam que o índice de vacinas queimadas está acima do considerado aceitável, que é até 3%
A brincadeira sutil pareceu fazer alusão a uma possível sintonia entre a visita da artista e seus desejos políticos progressistas
Durante as interações, o presidente do BC expressou otimismo para o ano de 2024, prevendo um cenário macroeconômico favorável ao Brasil
Diante dessa adversidade, os governadores estão elaborando estratégias para superar as dificuldades e reunir aliados em torno de candidaturas competitivas
Texto foi aprovado pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) com um corte de R$ 6 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
A data, celebrada em 20 de novembro, marca a morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, no século XVII
Atualmente, o Hospital Regional Tibério Nunes já está passando por reformas realizadas pelo governo estadual.
A agressão se deu uma vez que parlamentares da oposição tumultuaram a Câmara e entoaram gritos contra o presidente da República
O incidente teve início quando o deputado do Rio confrontou parlamentares bolsonaristas que entoavam cânticos contra Lula
Essa quantia supera em mais que o dobro o financiamento das eleições municipais de 2020, que totalizaram R$ 2 bilhões
O deputado argumentou que o pedido de Gleisi não possui 'caráter propositivo' e foi apresentado sem seguir os procedimentos legislativos adequados
Ao se aproximar do círculo onde se encontrava Fachin, foi indagado pelo magistrado sobre suas perspectivas em relação à eleição municipal de 2024
Fonteles enfatizou que a reforma é crucial para corrigir disparidades entre os entes federativos
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Supremo, Luís Roberto Barroso, e do Congresso, Rodrigo Pacheco participaram da sessão solene
Declarações foram dadas nesta quarta-feira, 20, durante a última reunião ministerial do ano, no Palácio do Planalto
O ministro também avaliou os resultados obtidos pelo MDS ao longo do ano como positivos e apontou as principais metas futuras.
A pesquisa indica uma margem de erro de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
Durante a gestão Bolsonaro, Datena promoveu transmissões ao vivo com o então chefe do Executivo, a fim de que Bolsonaro usasse o programa como palanque político
O motivo do desentendimento foi um suposto abraço entre Mourão e Flávio Dino, atual ministro do MJSP e futuro ministro do STF
O ministro, indicado por Jair Bolsonaro, vinha buscando se aproximar de Lula, e sua intervenção estratégica proporcionaria um benefício ao governo lulista
A emenda proíbe a destinação "direta ou indireta" de recursos da União para promover, incentivar ou financiar diversos temas alinhados às bandeiras conservadoras