Segundo a decisão da justiça, a acusação tem como base elementos de investigações das quais o ex-presidente Lula foi absolvido anteriormente e na ação penal que teve atos anulados após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
Segundo Dudu, durante as investigações foram apuradas irregularidades trabalhistas, desde condições de trabalho a pagamentos e assédio moral.
‘Seguiremos na missão de bem servir ao judiciário’, afirma Manoel Dourado ao ser empossado desembargador do TJ-PI.
Presidente do TJ-PI, desembargador José Ribamar Oliveira detalha a nova rotina de trabalho do Tribunal em meio à pandemia.
A programação conta com a apresentação de diversos painéis, que debaterão temas de interesse jurídico e da sociedade.
Contrário ao retorno das coligações, o deputado federal Merlong Solano (PT) defende que não era o momento de fazer uma nova reforma
As demandas apresentadas pelo Conselho Regional de Contabilidade é o apoio para a disseminação do Cadastro Nacional de Peritos Contábeis e a escolha de um perfil técnico para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Após a definição, será divulgado o novo Calendário Eleitoral onde constarão todas as datas relevantes para as Eleições Suplementares
Desembargador José Ribamar Oliveirar ainda falou dos desafios de sua gestão para o biênio 2021/2022 frente à modernização digital do órgão.
CPI da Pandemia se concentra nas investigações sobre compra de vacinas.
No dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, ele postou uma imagem com a frase: "Tua primeira casa foi uma mulher. Respeita e agradece".
A OAB-PI suspendeu o exercício profissional do advogado por 90 dias, após a denúncia de estupro em Teresina.
Segundo o reitor, Gildásio Guedes, a qualificação dos servidores terá repercussão positiva, pois aprimorará a eficiência no atendimento.
Hoje, a PiauíPrev paga cerca de R$ 178 milhões em 44 mil benefícios, sendo 34 mil aposentados e dez mil pensionistas.
Evento foi coordenado pela desembargadora Liana Chaib, diretora da EJUD.
Roda de Conversa da EJUD 22 contará com a presença de magistrados, especialistas e do apresentador Marcos Mion.
O programa é uma iniciativa da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla).
O novo veículo impresso e eletrônico ganha força no mercado de publicações legais. A ideia é atender prefeituras, câmaras municipais e empresários.
Segundo levantamento da ADH, cerca de 60 mil residências, na capital e interior, devem ser contempladas, na primeira etapa do trabalho
As contas ainda tiveram um parecer favorável do procurador Plínio Valente Ramos Neto, do Ministério Público de Contas
A defesa foi feita pela Procuradoria Jurídica da FMS, que argumentou que se a liminar fosse mantida causaria graves danos na rede municipal de saúde.
Com a incorporação do território, um novo mapa será elaborado, tarefa que está sendo conduzida pela CETE.
O evento acontece dia 28 de maio e estão com as inscrições abertas
Tribunal de Justiça amplia para 11 as Unidades Judiciárias funcionando com ‘Juízo 100% Digital’.
O relator do processo, Alex Machado Campos, classificou a situação atual da vacina como um "mar de incertezas" e disse que ela aponta um cenário de riscos "impressionante"