Segundo a sentença do juiz, “não há pedido algum a lhe autorizar a prisão preventiva, a sua presunção de inocência segue até trânsito em julgado".
De acordo com a condenação, Sari irá cumprir pena em regime fechado, mas ainda tem o direito de recorrer em liberdade.
Marcos Vitor foi indiciado pelo estupro de quatro crianças e na última sexta ocorreu a oitiva das testemunhas.
A audiência ocorrerá de modo presencial, onde serão ouvidas as testemunhas, colhidos os interrogatórios dos acusados e, na sequência, realizados os debates orais.
A ordem ocorreu após audiência de custódia e Cleberson segue preso na sede da Delegacia de Polícia de Parnarama (MA).
Inspirada em pontos da Lei Maria da Penha, a Lei Henry Borel também estabelece que crimes praticados contra crianças e adolescentes
No pedido de liberdade, a defesa alegou que João Paulo possui uma filha de nove anos que depende diretamente dele.
A vítima saía do trabalho quando foi abordada pelo homem que já é acusado de ter estuprado uma cadeirante em Campo Maior.
Segundo a polícia, a investigada solicitou a quantia de R$ 2 mil para ser agilizado um trâmite processual de uma ação de separação.
Rony Veras Nogueira, de 41 anos, é suspeito de ter assassinado a tiros a sua esposa, Ianca Vale do Amaral, de 26 anos; Crime aconteceu na noite de sábado (30)
Rony Veras Nogueira, de 41 anos, foi preso na noite dessa segunda-feira (2) na zona rural do município de Vargem Grande
A prisão preventiva foi decretada depois de novas informações trazidas pelo Conselho Tutelar do município.
O homem foi encaminhado à Polícia Civil de Bom Jesus para a realização das medidas cabíveis e cumprimento do mandado
O familiar comentou sobre a prisão preventiva do suspeito do crime, decretada na tarde de ontem após ele ter se entregado para a polícia.
Maria Edna foi colocada em prisão domiciliar por decisão judicial no último dia 16 de março. A decisão gerou revolta na família de Wandson.
Carlos se entregou no Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa, na companhia de um advogado, na tarde desta terça-feira (22).
A decisão foi dada por volta de meio-dia pelo Juiz Stefan Ladislau, da Vara Única de Piracuruca.
Corregedoria da corporação abriu inquérito para apurar o ocorrido. O caso também é investigado pela Polícia Civil
Ele foi condenado a 15 anos 6 meses e 20 dias de reclusão em regime fechado, por matar o estudante Gabriel Brenno Nogueira da Silva Oliveira com um tiro na cabeça no dia 17 de julho de 2019.
A defesa do advogado alegou no pedido que ele é idoso (70 anos) e possui problemas de saúde que necessitam de uso de remédios.
Arimatéia foi condenado a pena de 9 anos e 4 meses de reclusão pela 1ª Vara Criminal de Teresina.
No começo de fevereiro, a advogada tinha sido presa em flagrante pelo mesmo crime, mas pagou a fiança.
A decisão foi assinada pelo juiz Teófilo Rodrigues Ferreira, da Vara Núcleo de Plantão de Teresina
A denúncia foi assinada pelo promotor de Justiça Regis de Moraes Marinho e protocolizada junto ao Poder Judiciário nessa segunda-feira (21).
Os ministros analisam denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em agosto do ano passado