Em caso de descumprimento, a multa diária para os veículos clandestinos é de R$ de 5 mil, sem prejuízo de apreensão dos veículos.
A medida visa diminuir a quantidade de focos de incêndios que, atualmente, vêm consumindo grande parte das áreas de mata e floresta no Piauí, trazendo inúmeros prejuízos para o meio ambiente e colocando vidas em perigo.
Os gatos vivem no condomínio há muitos anos e são cuidados pelos próprios moradores. Contudo, a administração do condomínio passou a notificar os moradores para que não cuidem mais dos bichos.
Ficam suspensos os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos
Ziza Carvalho lembrou que há poucos dias a Polícia Ambiental realizou uma fiscalização na feira livre que funciona próximo ao Mercado Central
Nos últimos dez anos houve aumento de 61,8 % nos casos de diabetes e 14,2% nos casos de hipertensão em adultos.
O novo valor entra em vigor a partir de julho, conforme informou a Aneel na última semana
Quem desobedecer a norma será multado em R$ 5 mil, nos termos do artigo 57 do Código de Defesa do Consumidor
Piauí é o estado brasileiro com maior potência instalada de geração fotovoltaica centralizada.
Governos de vários países estão restabelecendo medidas de restrição de circulação de cidadãos
A informação foi repassada pelo diretor-geral da Aneel, André Pepitone, durante audiência na Comissão de Minas e Energia
“Esse tipo de violência humilha, tira a mulher de seu ambiente de trabalho", diz Margarete Coelho (PP)
Em entrevista a cantora comentou sobre seu namoro com o investidor bilionário Michael Chetrit.
Determinação é criticada por entidades médicas, que consideram que o afastamento dos doentes de seus familiares pode atrapalhar na recuperação.
A arrecadação proveniente de multas das infrações será destinada para o custeio das ações de conscientização da população
Foram mais de 168 mil novos casos nas últimas 24 horas, e agora o total de infectados é de 13,52 milhões, contra 13,48 milhões do Brasil.
Decreto proíbe funcionamento de atividades não essenciais, incluindo bares, restaurantes e barracas de praias da capital cearense.
Os protocolos elaborados visam conter a disseminação da covid-19.
Boris Johnson anunciou 'revolução industrial verde' para zerar as emissões de carbono do país até 2050
"Estamos analisando o TikTok", disse Trump a repórteres na Casa Branca.
Norma estabelece algumas exceções para a suspensão. Entre elas, estão: práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas; atividades de pesquisa científica autorizadas pelo órgão ambiental competente
Após diversos alertas com a situação da pandemia no Brasil, Estados Unidos impõem barreiras para evitar importação de casos
Dívida do Newell's Old Boys junto a clube chileno por chegada do atacante Cristian Insaurralde gerou punição
E primeiro-ministro diz: "Temporada 2019/20 não poderá ser retomada"
Plano de contingenciamento foi anunciado nesta terça-feira, 14 de abril