Nesta quarta-feira (5), policiais civis foram até ao apartamento da procuradora aposentada
Justiça condenou espólio de deputado a pagar R$ 5 mil ao estilista
A advogada do espólio de Clodovil disse que a disputa judicial não termina agora
Membros do MP acreditam que a lei irá limitar e intimidar a atuação do MP no combate à corrupção dos políticos.
confirmou que o prazo para o ingresso de ações envolvendo o consumo de cigarros é de 5 anos, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
Ela passou por aborrecimentos ao ser confundida com uma pessoa envolvida com drogas.
O jornalista Bóris Casoy e a Rede Bandeirantes escaparam de condenação por danos morais
Caso foi parar na Justiça e chegou ao STJ por meio de recurso especial
Ela tentou impedir a exibição da obra, assinada por Maria Adelaide do Amaral.
Processos por danos morais contra blogueiros levantam a questão da liberdade na net
Em 2008, os envolvidos apelaram para a 9ª Camara Cível do Rio, mas o recurso foi negado
Um mês depois, logo após ser contratado pela RedeTV e ganhar uma casa da emissora, Zina pediu a extinção do processo
Ana Carolina e sua advogada obtiveram na Justiça uma liminar favorável pelo recolhimento
Obra de médico gaúcho trata a morte da menina como acidente doméstico
Juízes, porém, divergem sobre decisão de empresa de não contratar
Não há regra expressa na Constituição e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Essa é a primeira vez que essa multa é aplicada desde a criação de uma lei estadual em 2002
Ainda cabe recurso contra a decisão, tomada em primeira instância
Na ação, alega ter sofrido danos morais e materiais com a dilapidação do patrimônio
Ele ouviu a promessa de que o telefone seria guardado até que ele pudesse recuperá-lo
"Preta se emocionou e chegou a chorar quando ouviu a sentença"
A mãe de Luciana Gimenez não estipulou nenhum valor a ser pago pela publicação
Se masturbou nas apresentações e pediu para que convidados e trabalhadores a tocassem
Para surpresa de ambas, a banda usou as imagens do show para divulgar um DVD
Vítimas abrem processos por danos morais contra capitães condenados por assédio sexual no Piauí