O descumprimento resultou na abertura de processo administrativo na Anatel
Segundo a Anatel, para comercializar planos de minutos de voz sobre protocolo de internet (VoIP), a Telexfree precisa de autorização da Anatel
O acusado pelo atropelamento, o universitário Alex Kozloff Siwek, também vive uma situação muito pouco confortável desde o acidente.
Ex-mulher do campeão olímpico dá sua versão sobre o divórcio, diz que ele não questionou guarda dos filhos e sonha voltar a trabalhar com esportes
CCJ aprova criação de 15 cargos para o TRT do Piauí
Casos como o do deputado Donadon se reproduzem no governo federal. Preso, ele perdeu direito à moradia funcional, mas família segue no imóvel.
A Justiça aceitou denúncia contra 15 das 19 pessoas denunciadas pelo MPE por torturar os suspeitos de estuprar e matar a adolescente Tayná.
Custos se referem ao projeto executivo da obra, que foi adiada por um ano
É o primeiro caso de união homoafetiva na Força reconhecido judicialmente. O Exército afirma que ainda não foi notificado da decisão.
O exame foi encomendado pelo criminalista Roberto Podval, que defende o casal condenado em 2010 pelo assassinato da criança.
Menino de quatro anos morreu após ser espancado com "crueldade imaginável" e ficar 33 horas sem comer
Em fevereiro, o INPI decidiu que o uso da marca "iphone" no Brasil é de direito da Gradiente
Inconformada com o fato de sua vida já ser tão conturbada, parece que Kamila decidiu complicar ainda mais a dos outros.
A decisão da ultima semana cancela apenas a multa de R$ 3,5 milhões, mas a indenização de R$ 21 mil, que deve ser paga para cada gari, está mantida.
A filial francesa do Femen funcionava no andar de baixo do flat
A paralisação iniciou na manhã de ontem (19) com todos os 65 profissionais entre técnicos, auxiliares e enfermeiros
e acordo com o STJ, o ministro Gilson Dipp, vice-presidente do Tribunal afirmou que "a medida pretendida seria absolutamente incabível"
Laxmi é uma das responsáveis pela decisão da Justiça indiana de estabelecer restrições à venda de ácido no país
No início de julho, a Justiça Estadual do Acre suspendeu os pagamentos e as novas adesões de clientes à empresa
Projeto de lei 74 foi aprovado no Senado e seguirá para a Câmara
Ela afirma a filha decidiu retirar a denúncia por ter sido pressionada pelo ator.
Presidente da seccional piauiense participou de reunião sobre o assunto
Levantamento é da Associação do Ministério Público do Consumidor. MP estuda pedir bloqueio de bens e suspensão de atividades, diz promotor.
A Danone Brasil disse que "a Justiça de São Paulo já negou o pedido de liminar solicitado pela empresa concorrente
A decisão foi publicada na noite desta sexta-feira