Presidente em exercício do STF analisou ação proposta pela oposição.
No carnaval de 2009, ator foi acusado de desobedecer ordem judicial de se manter a 250m de distância da atriz. Não cabe mais recurso nesta decisão.
Congresso não mudou regra para divisão de fundo, como determinou STF. Presidente em exercício do Supremo pediu explicação sobre omissão
Juiz vai decidir se dependentes de crack serão levados contra a vontade à clínica especializada
Cálculo foi realizado na quinta-feira (17) sobre decisão de novembro. Assessoria de Maluf foi procurada, mas ainda não se manifestou
Pedido foi feito pela defesa do ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola
Solicitação foi feita pela defesa de Elize; ela é acusada de matar e esquartejar o marido
A determinação atendeu pedido do promotor Henry Castro, representante do Ministério Público no caso,
Berlusconi teria feito sexo com a jovem enquanto ela ainda seria menor de idade.
Para o ministro, Donadon só poderá ser detido após o "trânsito em julgado". Peemedebista pegou 13 anos em regime fechado; defesa negou fraudes
A presidente do TCE diz que vai jogar duro para garantir que Prefeituras extingam lixões
O pai entrou na Justiça para ver o filho.
Rubens Bueno quer quebra de sigilos bancário e fiscal de ex-assessora. Ele protocolou pedido na Procuradoria da República em SP nesta quarta
A legislação da APPM assegura que o consenso ainda pode acontecer nas últimas instâncias do processo eleitoral.
Esse fluxo caiu de 15,9 milhões para 12,4 milhões, diz a AppData.
Aposentadoria é punição máxima; outros 4 foram removidos ou censurados
Constituição prevê duas possibildades de prisão, diz presidente da Câmara. Uma é o flagrante delito e outra o trânsito em julgado de sentença judicial
Ministro Celso de Mello deu voto de desempate nesta segunda-feira (17). Três deputados foram condenados pelo Supremo durante julgamento
Em depoimento à PGR, operador do mensalão teria dito que foi ameaçado. Ministra do STF, que também preside TSE, conversou com jornalistas
Bebê de dez meses morreu com sinais de asfixia.
As agressões só cessaram com a chegada de policiais militares, que detiveram os dois amigos.
O advogado foi denunciado pela própria filha
O apresentador, por meio de comunicado à imprensa, declarou que iria processar Rafinha
Ao todo, 70 vereadores já perderam o mandato em razão da desfiliação sem justa causa
"Como iremos formar uma pessoa que sofre psicopatia?", indaga docente.