A criança, então com dez anos, foi levada pela mãe ao hospital no início de maio, dois dias após descobrir a gestação
José Felipe Leite Tunholi responde a processo criminal por tentativa de latrocínio de jornalista da TV Globo e corrupção de menor
Ministro Alexandre de Moraes determinou bloqueio imediato das contas bancárias da esposa do deputado bolsonarista.
O Conselho Especial de Justiça condenou a capitã pelo crime de extravio de documento (art.321 do Código Penal Militar).
A audiência ocorrerá de modo presencial, onde serão ouvidas as testemunhas, colhidos os interrogatórios dos acusados e, na sequência, realizados os debates orais.
De acordo com informações do Tribunal de Justiça da Paraíba, ela tem dez dias para prestar os devidos esclarecimentos sobre o caso
Ele vivia uma vida normal e confortável com o nome falso de Henrique dos Santos Abdala. É casado com uma brasileira e tem dois filhos
O crime teve como vítima Robert dos Santos Mendes, de 18 anos, que foi filmado pelos autores momentos antes de ser assassinado a tiros.
O deputado Daniel Silveira foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão
Elmano Férrer já conseguiu aprovar no Senado uma proposta que dá tipificação específica para o idosicídio no Código Penal.
Iaponyra Soares Pereira de Sousa e Silva que teve liberdade provisória concedida nesta terça-feira (17) pela Justiça Federal.
Iaponyra Soares se apresentou como médica neurologista com a finalidade de proferir uma palestra na sede da OAB/PI, quando, na verdade, é técnica em enfermagem.
A Suprema Corte de Nova Jersey declarou que Acoli não é mais um risco para segurança pública e tem uma ficha prisional exemplar.
O crime se deu durante uma consulta em dezembro de 2021, em um posto de saúde no Maranhão
O STJ foi acionado para decidir se a competência da investigação do acidente era da Justiça Estadual ou da Justiça Federal
Quem recebe, por exemplo, uma foto de nudez no Whatsapp e compartilha - mesmo sem ter sido o primeiro a expor a imagem - também é considerado infrator.
A decisão ocorre logo após a PGR (Procuradoria-Geral da República) defender a continuidade do monitoramento eletrônico do parlamentar
A decisão atende ao pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), que manifestou-se pela continuidade da investigação pela PF
Lewandowski decidiu nesta quinta-feira (28) que a 13ª Vara Federal de Curitiba era incompetente para julgar o caso Torre Pituba
O comitê se manifestou após ter sido provocado pela defesa de Lula, que permaneceu 580 dias presos em Curitiba
Psicóloga Oleksandra Kvitko relatou que família da adolescente planeja manter a gestação
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
É a primeira manifestação do magistrado nos autos da ação penal desde o julgamento do deputado na quarta (20).
Passados dois meses do envio ao Brasil do mandado de prisão, nenhuma comunicação foi enviada à Itália até o momento
As aulas presenciais dos cursos de pós-graduação serão ministradas às sextas e aos sábados